Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Despacho insertas no Código Civil, já que não há silêncio quanto a matéria capaz de autorizar a utilização supletiva de norma exógena ao regramento trabalhista. Para o deferimento da verba, a parte deve estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar hipossuficiência salarial nos termos da lei, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1639 RODRIGUES DA SILVA,no prazo de oito dias todas as parcelas Personalidade Jurídica e a declaração da responsabilidade deferidas nesta sentença, conforme fundamentação supra e cálculo subsidiaria dos sócios em face dos créditos deferidos nesta anexo, que integram o presente decisum. Reclamação Trabalhista, nos termos do 855-A da CLT. Incluam-se Concedidos ao r

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 15309 ADVOGADO GUSTAVO GOULART ESCOBAR(OAB: 138248/SP) estarão para participarem do ato processual; e) estando a parte, seus advogados e as testemunhas a serem ouvidas em condições técnicas e práticas para participação em Intimado(s)/Citado(s): - RIO PRETO ESPORTE CLUBE audiência pelo sistema de videoconferência, quais os seus telefones celulares e e-mails para co

Seção I ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 NR.PROCESSO: 5299303.33.2016.8.09.0000 CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 529930333.2016.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA EXEQUENTE DANIEL DA SILVA RIBEIRO EXECUTADO ESTADO DE GOIÁS PRESIDENTE Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis DESPACHO Ante a inércia do impetrante/exequente em se mani-festar nos autos, após intimado via Diário de Justiça Eletr�

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 4477 ADVOGADO(S) : CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA AGRAVADO(S) : DANIEL DA SILVA RIBEIRO RELATÓRIO ADVOGADO(S) : DANIEL ASSIS MARTINS ORIGEM : 3ª VT DE ANÁPOLIS JUIZ(ÍZA) : SEBASTIAO ALVES MARTINS O Exmo. Juiz SEBASTIÃO ALVES MARTINS, da Eg. 3ª Vara do Trabalho de Anápols-GO, julgou improcedentes os pedidos formulados na impugnação aos cálculos apresentada pela exe

Seção I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: DANIEL DA SILVA RIBEIRO 1º IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS 2º IMPETRADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5299303.33.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5299303.33.2016.8.09.0000 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PEDIDO DE PROMOÇ�

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 prejuízo de sua responsabilidade penal e da imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça. Caso não haja interesse do exequente em exercer esse encargo, o bem deverá ser depositado em poder do próprio executado. 4. Em caso de restarem infrutíferas as penhoras de bens ou de ativos financeiros, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decreto n. 4.882, de 18 de novembro de 2003, para 85 decibéis. Quanto ao uso de Equipamento de Proteção Individual vale destacar o julgamento do STF no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335 Quanto ao uso de Equipamento de Proteção Individual vale destacar o julgamento do STF no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664.335 de 04 de dezembro de 2014: “o direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo a sua saúde, de modo que s

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decreto n. 4.882, de 18 de novembro de 2003, para 85 decibéis. Quanto ao uso de Equipamento de Proteção Individual vale destacar o julgamento do STF no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335 Quanto ao uso de Equipamento de Proteção Individual vale destacar o julgamento do STF no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664.335 de 04 de dezembro de 2014: “o direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo a sua saúde, de modo que s

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 excedentes de 5 por batida ou de 10 no total da jornada, conforme § 1º do art. 58 da CLT, com incidência dos adicionais praticados no curso do contrato, cômputo em repousos semanais e feriados, 13º 3000 Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL DA SILVA RIBEIRO - PRE MOLDE IND E COM ARTEF COMENTO LTDA ME salários, férias com 1/3 e verbas rescisórias; -remuneração de uma ho