511 resultados encontrados para daniel da silva soares - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2306 mais gravoso; concedendo-se-lhe o direito de apelar em liberdade. De se aplicar as normas que regulam o instituto das penas alternativas, eis que o réu é primário e preenche os requisitos do artigo 44 e seguintes do Código Penal. Sendo assim, substituo a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2306 mais gravoso; concedendo-se-lhe o direito de apelar em liberdade. De se aplicar as normas que regulam o instituto das penas alternativas, eis que o réu é primário e preenche os requisitos do artigo 44 e seguintes do Código Penal. Sendo assim, substituo a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1737 Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos, sem manifestação, cumpra-se o § 1º do artigo 267, III, do C.P.C.. - ADV: HELGA DA SILVA MEIRA (OAB 173152/SP), SILVIA DA SILVA CARVALHO (OAB 134805/SP) Processo 0034613-51.2011.8.26.0005 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Crispim Novais Sampaio -
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 697 CRISTINA DA ROCHA OAB/SP 158015 - ADV PAULO DE TARSO GUIMARAES OAB/SP 132892 068.01.2006.013357-0/000000-000 - nº ordem 1203/2006 - Inventário - LUIZ CARLOS RAMALHO X ERNESTA DE SOUZA RAMALHO E OUTROS - DESPACHO de fls. 79: “1. Aguarde-se em arquivo a provocação da parte interessada. 2. Int.” - ADV ALZI
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 643 793 débito devido nestes autos, anteriormente ao vencimento da prestação relativa a janeiro/2010, a qual deverá ser objeto de outra ação, se o caso. Portanto, EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeçase guia de levantamento em favor da exeqüente. Arbitro
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 715 e arquivem-se os autos. R.P.I. - ADV ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 147808 - ADV MARIANO JOSE SANDOVAL CURY OAB/SP 65034 077.01.2008.016036-0/000000-000 - nº ordem 3167/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - OSCAR JOSÉ DE MELO X DANIEL DA SILVA SOARES E OUTROS - Fls. 22 - Fls. 21: esclareça o auto
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2819 30 dias. Publique-se. - ADV: JOSE VICENTE FILHO (OAB 105503/SP) Processo 1012728-85.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S. - M.A.A. - Vistos. Aguarde-se a realização do estudo agendado a fl. 253. Ciência à Defensoria Pública. Publique-se. - ADV: JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB 143266/SP) Processo 10127
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2306 mais gravoso; concedendo-se-lhe o direito de apelar em liberdade. De se aplicar as normas que regulam o instituto das penas alternativas, eis que o réu é primário e preenche os requisitos do artigo 44 e seguintes do Código Penal. Sendo assim, substituo a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1453 Noemia Aparecida Pereira Vieira - adv. da requerente) - ADV: VANESSA SARTORATO RIBEIRO (OAB 299426/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP) Processo 0036185-76.2010.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 2283 FOGAÇA OAB/SP 173896 - ADV FRANCINE LETÍCIA ROCHA OAB/SP 209628 - ADV VINICIUS CORRÊA FOGLIA OAB/SP 231325 - ADV LIGIA CHAVES MENDES OAB/PB 13622 - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 624.01.2007.011175-4/000000-000 - nº ordem 2733/2007 - Procedimento Ordinário - JUVENIL LOOZE X INSTITUTO NACIONAL DO SE