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daniel da silva soares - Página 47

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511 resultados encontrados para daniel da silva soares - data: 24/07/2025

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TJSP 28/05/2009 - Pág. 588 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 588 068.01.2007.031295-6/000001-000 - nº ordem 3073/2007 - Medida Cautelar (em geral) - Impugnação ao Valor da Causa DRICA COMÉRCIO DE BEBEDOUROS LTDA - ME X ANTONIO GOMES MENDONÇA - 1- Diga o impugnado em dez dias. Int. - ADV ANDALUZA ERZINIAN MOREIRA OAB/SP 77586 - ADV REGINALDO GOMES MENDONÇA OAB/SP 184467 068

TJSP 10/04/2019 - Pág. 2321 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2321 ocorreu. Assim, tornem, com urgência, os autos ao órgão ministerial para que requeira o que julgar pertinente sobre o pedido de liberdade provisória às fls. 55/61 e 67. No mais, compulsando os autos, verifico que o nome do policial militar arrolado como testemunha pelo Ministério Público difere no Boletim de Ocorr�

TJSP 26/01/2023 - Pág. 4149 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4149 Financeiros S.A. - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2011 deste Juízo, providencie o autor o complemento da diligência do oficial de justiça, considerando o Provimento CG nº 28/2014, publicado no DJE de 24/10/2014, pag 28 (recolhimento da diligência do oficial de justiça no valor eq

TJSP 20/07/2022 - Pág. 75 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 75 Processo 1070062-10.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rones Batista da Silva - Paulo Roberto Ferreira de Paula Sobrinho - Ciência ao(s) interessado(s) do resultado da pesquisa junto à ARISP

TJMS 07/07/2022 - Pág. 572 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4986 572 Processo 0806325-73.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito Autora: Luciana Vasque Garcia ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Despacho de fls.49: Vistos. Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente

TJSP 07/02/2018 - Pág. 1816 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1816 esta tem direito de ser recompensada. Fixada a existência de danos morais, resta o arbitramento da quantia adequada à compensação do abalo sofrido pela parte autora. A natureza extrapatrimonial do chamado dano moral não comporta mensuração objetiva, por isso, necessário o arbitramento de valor adequado, já que,

TJSP 28/09/2015 - Pág. 2397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2397 de instrução e julgamento para o dia 19 de julho de 2018 às 15:30 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas, procedendo-se, ao final ao interrogatório. Intimem-se / requisitem-se as testemunhas, deprecando-se, se o caso. Intimem-se o defensor e o Ministério Público (artigo 399 do CPP

TJSP 24/07/2019 - Pág. 3560 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3560 R$ 300,00, com fulcro no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Ciência o Ministério Público e Defensoria Pública. Com o trânsito em julgado, expeçam-se mandado de averbação ao cartório competente e oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P. R. I.C. - ADV: GUILHERME ELIAS

TJAM 31/01/2020 - Pág. 15 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior depósito do valor em conta à disposição deste Juízo, com vistas ao ente público executado, mediante remessa digital dos autos, para manifestar-se no prazo de 10(dez) dias úteis, a teor dos artigos 183 e 854, § 3º, ambos do Código de Processo Civil Decorrido o prazo para manifestação pelo ente público executado e este restando silente, expeça-se o respectivo alva

TJSP 11/05/2022 - Pág. 1421 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1421 Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de process

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