Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 2450 Cidade e Comarca de Francisco Morato, Dra. PAULA FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA. Daniel David Barbosa - Escrevente Processo n. 0799/2008 VISTOS, etc... Julgo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito a Partilha de fls. 81/83, dos bens deixados por falecimento de ANTONIO G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1110 1999 OAB, expedindo-se a devida certidão. Decorrido o prazo legal, façam-se às devidas as anotações de praxe e arquivem-se os autos. P. R. I. C. Ciência ao M.P. Fco. Morato, data supra. TIAGO DUCATTI LINO MACHADO Juiz de Direito D A T A Nesta data recebi em Cartório os presentes autos. Francisco Morato, 1 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 2179 Ministro Nilson Naves - j. 22.11.94). “LOTEAMENTO - Compra e venda - Pretendida rescisão do contrato por inadimplemento do adquirente - Inadmissibilidade - Hipótese em que o loteador não regularizou o empreendimento”. Ementa oficial: Tratando-se de contrato de compra e venda de lote, o loteador não pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 2315 197.01.2011.008591-2/000000-000 - nº ordem 1935/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A C F I X CONCEICAO APARECIDA MARCELINO CIRINO - Vistos. Fls. 23 e ss = Defiro. Anote-se o novo valor da causa. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 2542 que justifique sua apresentação. Assim já decidiu o C. Supremo Tribunal Federal: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Inocorrência dos pressupostos de embargabilidade. Embargos rejeitados. Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 2454 197.01.2009.008249-6/000000-000 - nº ordem 1927/2009 - Guarda de Menor - M. D. F. S. M. X A. B. D. S. E OUTROS Vistos, Fls. 57 = Defiro a expedição do termo de guarda definitivo, providenciando a requerente a regularização no prazo de 05 dias. Fixo os honorários da Patrona em 100% para o código da causa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 2319 197.01.2009.007271-0/000000-000 - nº ordem 1728/2009 - Divórcio (ordinário) - Z. C. F. X R. C. F. - Aviso do Cartório: retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório: Mandado de Averbação e Ofício de Desconto de Pensão - ADV JOAQUIM AUGUSTO TADEU HERNANDEZ OAB/SP 94919 197.01.2009.007334-8/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 2352 Processo n. 1024/2010 - MONITÓRIA REQUERENTE: MAURO ADILSO FEDERSONI REQUERIDO: CAIO MERIGHI Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o não atendimento do r. despacho de fls.16, sendo assim, deixando de promover os requerentes, atos e diligências que lhes foram compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 2702 sem qualquer autenticação pelo notário. Taxa da Procuração/Substabelecimento (02) No mesmo prazo, comprove a notificação do requerido. Int. - ADV BEATRIZ MAYUMI MAKIYAMA OAB/SP 280459 197.01.2011.005891-0/000000-000 - nº ordem 1511/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 2688 U S Ã O Em 18 de novembro de 2011, faço estes autos conclusos a MM. Juíza de Direito Titular do 2º Ofício Judicial de Francisco Morato, Dra. PAULA FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA. Daniel David Barbosa - Escrevente Processo n. 938/2010 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Exeqüente: WALLACY ALLAN ALMEIDA SANT’AN