Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 1414 RELAÇÃO Nº 0074/2017 Processo 0000874-43.2017.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Alqueja Filho - Universo Online Sa (uol) (pagseguro Internet Ltda) - JULGO IMPROCEDENTE a ação, mas deixo de proceder à condenação ao pagamento de custas e hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1508 Civil. Decorridos 5 (cinco) dias do prazo previsto para o seu cumprimento, sem qualquer comunicação em sentido contrário ao pactuado, façam-se as anotações de estilo e arquivem-se definitivamente os autos digitais. Publique-se e intime-se. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 1845 devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) - Maria Cristina de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1775 RELAÇÃO Nº 0272/2019 Processo 0000354-15.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Banco Itaucard S/A - - LOJAS AMERICANAS - Vistos. Fls. 256/257: Diante do estorno(crédito) indicado, INTIME-SE o(a) autor(a), para se manifestar sobre o cumprimento da obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1775 RELAÇÃO Nº 0272/2019 Processo 0000354-15.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Banco Itaucard S/A - - LOJAS AMERICANAS - Vistos. Fls. 256/257: Diante do estorno(crédito) indicado, INTIME-SE o(a) autor(a), para se manifestar sobre o cumprimento da obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1812 Processo 0007165-88.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIZ FELIPE MEDEIROS JARDIM - American Airlines Incorporation - - Submarino (B2w - Companhia Digital) - - EL AL ISRAEL AIRLINES LTDA. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 1572 Processo Penal.Transitada em julgado, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JOAQUIM SATURNINO DA SILVA (OAB 184718/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO MOURA SALES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JESUS JANUARIO MONTILHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 1392 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO MOURA SALES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JESUS JANUARIO MONTILHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2017 Processo 0000990-49.2017.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - SHIRLEY MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1728 possibilidade de imediata prolação da sentença. Consigno, outrossim, que a distribuição do ônus da prova quanto aos fatos trazidos à colação observará a regra do art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor, cujos requisitos estão aqui preenchidos. Ficam as parte advertidas que em caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2279 Processo 0008346-27.2019.8.26.0566 (processo principal 1001753-62.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Meiry Ane Agnese - Tap Transportes Aéreos Portugueses S/A - - Decolar Com Ltda. - Vistos. Fls. 36/41: Trata-se de impugnação da ré TAP ao pedido de complementa