1.363 resultados encontrados para daniel de alecio oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 1695 576.01.2010.002379-9/000000-000 - nº ordem 175/2010 - Interdição S.R.D.L. X E.C.R. - ( x )Outros: patrono do autor retirar certidão de honorários. - ADV LUIZ CARLOS BIGS MARTIN OAB/SP 46600 576.01.2010.016212-1/000000-000 - nº ordem 1125/2010 - Interdição G.A.G. X E.M.G. - Fls. 47/48 - VISTOS. G.A.G., qua
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 728 1001 sob pena de se admitir como verdadeiros os fatos que, por meio dos documentos, a parte contrária pretendia provar (CPC, art. 359, inc. I, 1ª parte), bem como não lhe ser lícito impugnar as contas que esta vier a apresentar nestes mesmos autos, por desídia da instituição financeira (art. 915, § 2º, do m
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 500 1173 576.01.2000.061418-0/000000-000 - nº ordem 13657/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICIPIO DE CEDRAL X ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Fls. 1354 - Expeça-se o competente mandado de levantamento da quantia depositada às fls. 1350 e 1353 em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Aguarde-
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 482 1357 HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 576.01.2007.031203-1/000000-000 - nº ordem 2806/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER IRANI MENEZES SILVA BRASSOLATO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, e considerando o mais que consta dos autos, TORNO DEFINITIVA a antecipação de
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 503 1358 apelações de fls. 93/99 e 100/118 somente no efeito devolutivo. Vista às partes para contra-razões; após, vista ao M.P. Mantenho, desde já, a sentença de fls.86/90 por seus próprios fundamentos (art.198, inciso VII, da Lei 8.069/90). Após, com ou sem a apresentação das contra-razões, remetam-se os a
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 525 1442 ARAUJO OLIVEIRA ROSÁRIO OAB/SP 223404 - ADV MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136 576.01.2008.037012-4/000000-000 - nº ordem 5325/2008 - Condenação em Dinheiro - DOMINGOS FERNANDES LUIZ X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 66/67 - Sentença nº 4428/2009 registrada em 16/06/2009 no livro nº 611 às Fls. 134/
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 1884 Processo 0001189-41.2017.8.26.0576 (processo principal 0035097-07.2008.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Sirlei Alves Sanches - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da inércia da parte executada a fls. 121, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. 06.Considerando o Comunica
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 1886 ou iguais a 50 UFESP’s) foram anistiados com a edição da Lei 12.799/08 (artigo 11) e que, considerando a disposição do art. 11, inciso I, alínea “f”, bem como do inciso II, alínea “e”, da Lei Estadual 16.029/15, regulamentada pelo Decreto 61.696/15, houve cancelamento dos débitos relativos �
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1393 JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP) Processo 0037922-16.2011.8.26.0576 (576.01.2011.037922) - Procedimento Ordinário - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Municipio de São Jose do Rio Preto Sp - Erica Viviane Moraes Pereira - - Adolfo Stanghetti Alves Nogu
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 194 BALTAZAR X MAPFRE - VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Fls. 97 - Processo nº 2010.212412-7 (2326) Digam sobre o laudo pericial em dez dias de prazo comum. Int. São Paulo, data supra. - ADV RAFAEL LUCAS GARCIA OAB/SP 281476 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 583.00.2010.213404-4/000000-000 - nº ordem 2341/2010 - Indeniz