Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 589 260953/SP) - Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0008417-65.2010.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Luiz Donizetti Barbosa Guimaraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs. Frederico Cesar Chama e Denise Sanchez Ferreira, para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3088 informar o CPF do motorista Augusto Nicolau, e para pesquisa SIEL, além do nome da genitora, a data de nascimento do motorista. - ADV: DANIELE RIBEIRO DA SILVA SAVARIS (OAB 302042/SP), CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS (OAB 235420/ SP), MANOEL ROGELIO GARCIA (OAB 175343/SP), ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS (OAB 13015

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 1143 Justiça Gratuita.anote-se. 2) Fls. 1781: Defiro vista dos autos, pelo prazo legal.Int. - ADV: HILTON ALTGAUZEM (OAB 138204/ SP), DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB 220265/SP), WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 231416/SP), HILTON DA SILVA (OAB 242488/SP), SERGIO BORTOLETO (OAB 112134/SP) Processo 0039701-82.2011.8.26.0001 - Aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 495 familiares ...” (fls. 03). Pleiteia a concessão da ordem, com a “... imediata cessação da coação ilegal impugnada, expedindo-se o competente alvará de soltura do Paciente ...”, inclusive, de forma liminar (fls. 02/04). A medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente entre os art. 647 a art. 667, todos do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DEBORA BANDEIRA KOENOW (OAB 36823/GO), ADV: FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA (OAB 8136/AM), ADV: FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA (OAB 163988/RJ) Processo 0634856-57.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Mamede Lucas da Silva - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Isto posto e de tudo mais que dos autos constam, afasto as preliminares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 266 Pública. Contudo, para que os créditos sejam válidos, devem ser pautados em uma relação jurídica tributária em que sujeitos ativos, passivos, hipóteses de incidência e fatos jurídicos tributários sejam regulares. No presente caso o excipiente conseguiu comprovar em ação própria a inexistência de

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 1369 Número do processo: 0855203-53.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES OAB: 20288/PA Participação: EXECUTADO Nome: JOAO EMILIO RAMOS DE ALMEIDA Vistos, etc. A parte exequente informa no evento 18628989 a realização de transação. Assim, suspendo a presente ação executiva para que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 58 990.09.192137-8; Habeas Corpus; Comarca: Igarapava; Vara: Vara Única; Nº origem: 258/2009; Assunto: Furto; Impetrante: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO; Paciente: Nivaldo Theodoro; Advogado: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB: 198894/SP); 990.09.192140-8; Habeas Corpus; Comarca: Lorena; Vara: Vara Única; Nº origem: 449.01.2009.0

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0150900-20.2006.5.02.0061 Processo Nº RTOrd-01509/2006-061-02-00.0 Autor Advogado Valmir Macario de Santana JOSE VICENTE MACHADO(OAB: 20763-D/SP) Noélia Vitoriana de Souza Santana JOSE VICENTE MACHADO(OAB: 20763-D/SP) Cristiane Athayde de Carvalho GILBERTO CEDANO(OAB: 65511D/SP) Aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1421 do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 181) 0094256-67.2009.8.26.0050/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Newton Neves - Embargte: Jefferson Rocha Pedrosa - Embargdo: Colena 16ª Câmara