Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 proferida nos autos. 1987 PROCESSO: 0000394-07.2016.5.05.0511 DECISÃO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Inicialmente, registro que a ação de cobrança da contribuição Fica V.Sa. notificada para comprovar pagamento de custas e INSS. EUNAPOLIS/BA, 22 de setembro de 2021. sindical rural é fundada em relação jurídica equiparável à tributária, não versando sobre direito

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Dê-se ciência às partes. POCOS DE CALDAS/MG, 16 de julho de 2020. ADVOGADO DELANE MARCOLINO FERREIRA AUTOR ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010104-61.2016.5.03.0073 AUTOR M.C.G.F. ADVOGADO EDSON HILTON DE CARVALHO(OAB: 54552/MG) ADVOGADO DANIEL DE ARAUJO DIAS(OAB: 37972/MG) AUTOR R.O.G.F. ADVOGADO EDSON HILTON DE CARVALH

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 seja definido na fase de liquidação da sentença. 1082 sentença de R$1.517,50, calculadas sobre R$75.875,00, valor arbitrado à condenação. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2020. MARCELO LAMEGO PERTENCE Desembargador Relator ACÓRDÃO BELO HORIZONTE/MG, 07 de dezembro de 2020. SUELEN SILVA RODRIGUES Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terce

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Intimem-se as PARTES para apresentação dos cálculos de liquidação, observado o Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da Terceira Região, de n.03, de 15.12.2015, em seus arts. 104 e 106, e nos termos do art. 879 e parágrafos da CLT, no prazo COMUM de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Após a apresentação dos cálculos de liquidação pelas partes,

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da RECORRENTE ADVOGADO Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, ADVOGADO presentea Exma. Procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, representante do Ministério Público do Trabalho, tendo feito RECORRENTE ADVOGADO sustentação oral o advogado Alex Santana de Novais, computados os votos d

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1607 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002104-04.2012.5.05.0511 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb655a4 proferido nos autos. Fica V.Sa. notificada para se manifestar no prazo de 15 dias, bem DESPACHO como para juntar as provas cabíveis, tudo em conformidade com as exigências contidas no art. 135

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FREDERICO CEZAR ALVARENGA RODRIGUES(OAB: 99616) SMC - COMERCIAL E EXPORTADORA DE CAFE S/A ADRIANO GERALDELLI(OAB: 99223) RÉU ADVOGADO 1773 ADVOGADO DANIEL DE ARAUJO DIAS(OAB: 37972) MARIA ANGELA CAMPANHA DE ARRUDA LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAES(OAB: 76410) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TR

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 R$80.000,00 (oitenta mil reais) para cada um dos autores. Custas, sob responsabilidade da ré, acrescidas no importe de 1138 Intimado(s)/Citado(s): - R.O.G.F. R$2.400,00, calculadas sobre R$950.000,00 (art. 789, caput e § 2º, da CLT), novo valor arbitrado à condenação. Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010104

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI(OAB: 54228/RS) M.C.G.F. DANIEL DE ARAUJO DIAS(OAB: 37972/MG) EDSON HILTON DE CARVALHO(OAB: 54552/MG) R.O.G

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 - JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA Processo Nº AP-0043400-20.2009.5.03.0041 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paulo Roberto de Castro Revisor Paulo Roberto de Castro AGRAVANTE JOSE HUMBERTO PEREIRA ADVOGADO JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA(OAB: 87487/MG) ADVOGADO NIVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 60369/MG) AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARCIA CALDEIRA GONCALV