CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 607 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8000600-71.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Reclamante: AUTOR: RAFAEL MONFERDINI DOURADO LIMA e outros (10) Reclamado(a): REU: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Vistos, etc Diante da notícia de que o Executad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 77 Advogado(s): DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (OAB:BA38429-A) DEVEDOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - DADOS BANCÁRIOS De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2022, fica a parte credora notificada para, no prazo de 48 horas, apresentar nos autos os DADOS BANCÁRIOS atualizados desta, para o pagamento do presente Precatório. Salvador, 18 de agosto de 20

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 620 No caso dos autos, insurge-se a parte Autora contra ato da Administração Pública que não tardou sua nomeação e posse no serviço público, sem que se possa reconhecer dolo de prejudicar ou mesmo arbitrariedade flagrante, não se vislumbrando, portanto, possibilidade de retroação dos efeitos da posse para qualquer fim. Destaque-se, por fim, que as implicaçõ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 774 Apelado: Luiz Maurício São Pedro Advogado: Silvino De Alencar Barros (OAB:BA29233-A) Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429-A) Apelado: Edmilson Bispo De Jesus Advogado: Silvino De Alencar Barros (OAB:BA29233-A) Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429-A) Apelado: Antônio Fernando Pereira Da Silva Advogado: Silvino De Alencar Barros (OAB:BA29233

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1654 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8012529-28.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Melanie Cambeses Baker Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429) Autor: Daniel De Araujo Paranhos Advo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 861 Advogados do(a) AUTOR: ADSON SANTANA ANDRADE - BA51093, FRANCISCO NETO DA CRUZ - BA62818 Réu: REU: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não consta dos autos, até a presente data, apresentação de contrarrazões pela parte autora à apelação interposta pela parte ré. 7 de julh

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 612 Embargado: Simar Mutti De Lima Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235-A) Advogado: Aline Barradas Carneiro Santos (OAB:BA29638) Custos Legis: Adjani De Lucena Souza Embargante: Estado Da Bahia Embargante: Jaqueline Capistrano Lobo Espólio De Angelina Pereira Lobo Advogado: Silvino De Alencar Barros (OAB:BA29233-A) Advogado: Filipe Machado Franca (OAB:BA3843

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1670 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8012529-28.2022.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Melanie Cambeses Baker Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429-A) Embargado: Daniel De Araujo Paranhos Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429-A) Embargante: Trans

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1421 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002659-51.2022.8.05.0229 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ROSIMARA REIS DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): VANUSA SANTOS CORREIA (OAB:BA52478-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1289 AGRAVADO: AILTON FILGUEIRAS DA SILVA e outros (9) Advogado(s): RONE CLEI AMARAL DA SILVA (OAB:BA39609-A), ELVIRA SANTOS PEREIRA (OAB:BA42914-A) DESPACHO INTIME-SE o Estado da Bahia para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar aos autos cópia integral do feito de origem, considerando que, embora se trate de processo digital, encontra-se indisponível para consulta po