9.719 resultados encontrados para daniel de araujo sandri - data: 22/11/2024
Página 972 de 972
Processos encontrados
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 natalinas, gratificações semestrais e aviso prévio deverá observar 5056 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA idênticos divisor e dividendo, conforme critério previsto na OJ nº 62 da Seção Especializada em Execução. d) os descontos previdenciários apuram-se mês a mês, incidindo PODER JUDICIÁRIO sobre o valor histórico sujeito à contribuição, excluí
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 5940 Para confecção dos cálculos, as partes e V da Súmula 368 do TST; deverãoobrigatoriamenteutilizar o programa pje-calc. Ainda, as e) o imposto de renda deverá ser deduzido dos créditos da parte partes devem observar que, ao enviar os cálculos, estes devem Reclamante, observando-se o disposto no art. 12-A, caput e necessariamente ser anexados em arquivo com ext
3187/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Recorrido(a)(s): MOISES DAL PRA Advogado(a)(s): CELSO FERRAREZE (RS - 16521) Daniel de Araujo Sandri (RS - 69474) DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO (RS - 75599) 1. Observe a Secretaria o requerido na petição de Id 3795026, quanto a habilitação do advogado MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO, OAB/DF 29.340. 2. O recurso de revista tramita sob a égide da Lei nº 13.015/2014 e a reforma operada no recu
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Advogado(a)(s): DANIEL DE ARAUJO SANDRI (RS - 69474) 8182 julgamento conjunto das ADC 58, ADC 59, ADI 6021 e ADI 5867 (Rel. Min. GILMAR MENDES) definiu que em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ações PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS trabalhistas, deverá ser utilizado como indexador o IPCA-E (...). Superada a apreciação dos pressupostos
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2380 e ADI 6.021 pelo pleno do STF, em 18/12/2020, os débitos de omissão da sentença, nos termos do art. 879, §4°, da CLT, das trabalhistas devem ser calculados respeitando o que segue: Súmulas 25, 26, 80 do TRT/4ª Região e 401 do TST. Observados, 1.1. A atualização monetária dos créditos trabalhistas observará o ainda, os critérios contidos nas Súmulas 368
3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho jornada de 06 horas, por de caráter eminentemente técnico. O nome dado à função e a gratificação superior a 1/3 do salário não autorizam, por si só, o preenchimento dos requisitos previstos no § 2º do art. 224 da CLT, sendo indispensável efetiva fidúcia especial. No caso, era da empregadora o ônus de provar o fato modificativo do direito da autora, do qual não se desvencilhou
3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho assim decidiu o Juízo. Nos termos desses fundamentos, que passam a fazer parte integrante da decisão embargada, acolho os embargos para, sanando a omissão, acrescer fundamentos, sem efeito modificativo no julgado." - Grifei. Inviável o seguimento do recurso, uma vez que a matéria já se encontra pacificada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho por meio da Súmula219, I, atraindo a
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho confronto entre todos os fundamentos da decisão regional acerca da matéria, com cada uma das violações indicadas, contrariedades apontadas, e divergências jurisprudenciais transcritas. Assim, é necessário, sob pena de não haver análise das razões recursais, que a parte indique o trecho da decisão regional (inciso I) , apontando a contrariedade a dispositivo de lei ou divergência ju