Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1337 Assessor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000540-84.2012.5.05.0221 RECLAMANTE FABIO DE JESUS FREITAS ADVOGADO LUZILANDIA RIBEIRO SILVA(OAB: 11762/BA) RECLAMADO SMA - SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO NELSON SILVA FREIRE JUNIOR(OAB: 21720/BA) RECLAMADO Joao Paulo Castanho de Souza Campos RECLAMADO JOSE OTONI CASTANHO DE SOUZA CAMPOS Pelo pr

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 6196 ao seu agravo de petição, agrava de instrumento a executada com HELOISA NAOMI NUMATA Diretor de Secretaria as razões de fls. 10/13. Pretende destrancar o agravo de petição interposto para que seja regularmente processado e julgado. Não foi apresentada contraminuta. Processo Nº AIAP-0132900-22.2002.5.15.0102 Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO AGRAVANTE CARME

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 6575 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do agravo de HELOISA NAOMI NUMATA instrumento interposto por HOPI HARI S.A. e o prover para Diretor de Secretaria destrancar o recurso ordinário por ele interposto, nos termos da fundamentação. Reautue-se como recurso ordinário. Após, retornem ao relator prevento, com a devida compensação. PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRA

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Objetivos: 563 (nome e assinatura no rodapé) Intimação -Ato recorrível: porque rebate decisão sujeita à impugnação recursal; -Adequação: porque o recurso ordinário é o previsto na legislação pertinente para enfrentar a decisão atacada, nos termos do art. 895, da CLT; Processo Nº RTSum-0000491-66.2015.5.07.0032 RECLAMANTE DANIEL DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO JORGE

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 não o prover, nos termos da fundamentação. PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2020. Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra.Desembargadora do TrabalhoLuciane Storel. Composição: 6577 Processo Nº AIAP-0132900-22.2002.5.15.0102 ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO AGRAVANTE CARMEM LUIZA BLINI MACEIRAS ADVOGADO ANA CRI

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 323 - RR 156400-20.2009.5.07.0030 - Rel. Min. João Oreste Dalazen DJe 17.05.2013 - p. 1446). PODER JUDICIÁRIO Na verdade, a sucumbência, no processo do Trabalho, é mero JUSTIÇA DO TRABALHO coadjuvante, fazendo-se necessário, para o deferimento da verba, a conjugação dos fatores elencados nas súmulas em referência. PROCESSO nº 0000491-66.2015.5.07.0032 (ROPS) RECORRE

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 107/109, nos termos da fundamentação. Reautue-se como agravo de petição. Após, retornem ao relator prevento, com a devida compensação. PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2020. Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra.Desembargadora do TrabalhoLuciane Storel. Composição: 6188 Processo Nº AIAP-0132900-22.2002

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 24517 ADVOGADO ALEXANDRE GOMES CASTRO(OAB: 121083/SP) DANIEL DE AZEVEDO SILVA ERNANI JAIR BUSSI(OAB: 67644/SP) AUTO POSTO M.C.S. LTDA ALEXANDRE GOMES CASTRO(OAB: 121083/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Processo: 0148600-38.2002.5.15.0102 AUTOR: OSVALDO FERNANDES DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): RÉU: PEDRO SILVESTRE DE SOUSA - ALEXANDRE DUTRA PUSZTAY - ANA CLAUDIA DA SI

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 11685 Caso os valores devidos a título de recolhimentos previdenciários Saliente-se que os autos físicos encontram-se em carga com o Sr. sejam inferiores a R$ 20.000,00 considerando o teor do disposto na Perito, e dada sua desnecessidade para cumprimento desta Portaria AGU nº 893/2013 e no Comunicado GP-CR nº 7/2014 providência, por economia processual, deverá a

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 6194 stView.seam?nd=20051314430839300000056842288 Número do processo: 0132900-22.2002.5.15.0102 Número do documento: 20051314430839300000056842288 , 19 de outubro de 2020. Inconformada com a r. decisão de fl. 49, que denegou seguimento ao seu agravo de petição, agrava de instrumento a executada com HELOISA NAOMI NUMATA Diretor de Secretaria as razões de fls. 10/13.