Caderno único ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 inciso III, do Código de Processo Civil. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento liminar. Int. Brasília - DF, terça-feira, 04/02/2014 às 22h22. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito . Nº 2004.01.1.078131-7 - Monitoria - A: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA. Adv(s).: SP077624 - Alexandre Tajra. R: CRISTIAN RAUF MIRANDA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cumpra-se à Secretar

Caderno único ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2011 Nº 221996-2/10 - Alimentos - A: D.R.E.C.F.. Adv(s).: DF022883 - Eduardo Correa da Silva. R: A.L.A.D.F.. Adv(s).: DF017614 - Saumir da Silva Rodrigues. Nos autos do incidente de impgunação à declaração de pobreza, a decisão será em conjunto com a sentença do processo principal. Nas demais ações alimentícias, indefiro o requerimento de oitiva das partes, efetuado à fl. 243, "c", pelo Ministé

Caderno único ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de março de 2011 Nº 227331-6/10 - Inventario - A: OSVALDO DOS SANTOS PIZZA. Adv(s).: DF032591 - Carlos Alberto Seabra Junior. R: CYRO NUNES PIZZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.Antes de decidir sobre a inventariança, intime-se a viúva, por AR, para ter ciência do presente feito e requerer o que entender de direito.Int. Brasília - DF, terça-feira, 22/03/2011 às 19h09.Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta.

Caderno único ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 21 de julho de 2010 DECISÃO Nº 9657-0/06 - Indenizacao - A: WRC ATACADISTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Adv(s).: DF019626 Paulo Cesar Frenhan, DF023189 - Oseias Nascimento de Oliveira. R: STEIN E FILHOS LTDA. Adv(s).: RS022940 - Andre Roberto Mallmann. Defiro o pedido formulado pela parte exequente, com fundamento no artigo 655-A, do Código de Processo Civil, e com base no convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do D

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Nº 2005.01.1.022744-3 - Inventario - A: MAURA REGINA BEZERRA SARRAF. Adv(s).: DF01585A - Climerio da Silva Alexandrino de Alencar. R: ISABEL DA SILVA SARRAF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Assim, EXTINGO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC. Custas, "ex lege". Oportunamente, arquive-se o feito. P.R.I. Brasília - DF, quarta-feira, 17/12/2014 às 20h26. Maria Isa

Caderno único ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de abril de 2015 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2005.01.1.097854-9 - Cumprimento de Sentenca - A: ODONTOLOGIA RICARDO TELES SC LTDA. Adv(s).: DF001750 - Roberto Amaral Rodrigues Alves, DF011134 - Rodrigo Freitas Rodrigues Alves, DF015555 - Rodolfo Freitas Rodrigues Alves. R: LAURO SANTOS NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A função da Contadoria Judicial é de órgão auxiliar à disposição do juízo e não das partes pa

Caderno único ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de agosto de 2010 pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, inclusive das prestações que se vencerem no curso do processo, sob pena de prisão civil.3. Advirta-se o executado de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser feitas por meio de petição subscrita por advogado.Brasília - DF, quinta-feira, 22/07/2010 às 14h58.. Nº 136804-9/07 - Transferencia de Guarda - A: J.C.A.. Adv(s).: DF004803

Caderno único ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 custas deverão ser rateados entre os litigantes. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília DF, quarta-feira, 24/02/2016 às 16h48. Leandro Borges de Figueiredo , Juiz de Direito . Nº 2012.01.1.101281-5 - Usucapiao Especial - A: MARLENE ESTEVAM DANTAS CALHEIROS. Adv(s).: DF027003 - Francisco Daniel de Brito Silva. R: MARIA DESIDERIA DE MEDEIROS. Adv(

Caderno único ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. COMPETÊNCIA. FORO DE ELEIÇÃO. AÇÃO DE CARÁTER PESSOAL E NÃO DE DIREITO REAL. APLICABILIDADE DA SEGUNDA PARTE DO ART. 95 CPC. SÚMULA 335/STF. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Não se tratando de ação versando sobre os direitos reais elencados na parte final do art. 95 do CPC, e sim de direito pessoal, não se aplica a regra de co

Caderno único ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de maio de 2014 Ao que deflui dos autos, o devedor deixou transcorrer "in albis" o prazo fixado para cumprimento espontâneo da sentença. Assim, cabível a aplicação do art. 475-J, do CPC. Quanto aos honorários advocatícios referentes a esta nova fase processual, fixo-os em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Como tentativas de constrição patrimonial, determino as seguintes diligências, nesta ordem, que ob