Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE(OAB: 27526/CE) DILNEI CACHOEIRA DANIEL DE CASTRO CAMPOS(OAB: 22073/CE) MARCOS DE ARAUJO CAMPOS(OAB: 23225/CE) Intimado(s)/Citado(s): - DILNEI CACHOEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1996 FORTALEZA/CE, 25 de maio de 2022. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Desembargadora Federal do Trabalho Proc

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Regional do Trabalho, Evanna Soares. Fortaleza, 21 de março de 1307 PODER JUDICIÁRIO 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0002077-83.2016.5.07.0039 (RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: PECEM II GERACAO DE ENERGIA S. A. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR EMBARGADO: IVAN PEDRO DOS ANJOS Desembargadora Relatora RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO Acórdão Processo Nº RO-

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 DESPACHO 263 Vistos etc. Ante os termos da certidão supra, notifique-se a parte reclamada Vistos etc. para comprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de Tendo em vista a teoria do isolamento dos atos processuais (art.14 48 horas, sob pena de execução, autorizada conforme decisão de do CPC subsidiário), bem como a impossibilidade do impulso oficial ID 0e

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 930 Logo, não há desacerto na decisão recorrida. Alegam, ainda, os recorrentes, nulidade procedimental, concernente ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO ao rito processual adotado para a execução. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Não se acolhe, por prejudicada a matéria. Participaram

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 739 por meio de legislação infraconstitucional e as razões recursais remetem à análise de outros dispositivos de idêntica natureza. PODER JUDICIÁRIO Assim, a suposta violação seria reflexa, em razão da necessidade JUSTIÇA DO TRABALHO de reexame da legislação infraconstitucional que disciplina a matéria. Violação reflexa, não autoriza o seguimento do recurso. Fu

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 42 Advogado(a)(s): 1. PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA /gmba FONTENELE (CE - 27526) 2. PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE (CE - Assinatura 27526) FORTALEZA, 6 de Março de 2020. Recorrido(a)(s): 1. PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA S/A REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0002406-95.2016.5.07.0039 Relator REGIN

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 3010 RECORRENTE ADVOGADO FORSHIP ENGENHARIA S/A LUCAS SEQUEIRA BARRETO DE FREITAS(OAB: 200863/RJ) THIAGO GABRIEL CARACAS(OAB: 19006/CE) PECEM II GERACAO DE ENERGIA S. A. PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE(OAB: 27526/CE) TATIANA OLIVEIRA PLUTARCO FONTES(OAB: 37583/CE) FRANCISCO MATHEUS ALVES MELO(OAB: 23913/CE) DEOMICIO PEDRO MEDEIROS DANIEL DE CASTRO CAMPOS(OAB: 2207

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 35 Presidência FONTENELE (CE - 27526) /ecs 2. PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE (CE - Assinatura 27526) FORTALEZA, 12 de Maio de 2020. Agravado(a)(s): 1. PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA S/A REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0002406-95.2016.5.07.0039 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORREN

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1438 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), DEOMICIO PEDRO Intimado(s)/Citado(s): - WN SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA MEDEIROS, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para, querendo, se manifestarem acerca do laudo Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), WN SERVIÇOS DE pericial de ID 50f9060, no prazo comum de 10 (dez) dias. VIGIL

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 632 ACÓRDÃO Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelas partes. Participaram do julgamento os Processo Nº ROT-0002406-95.2016.5.07.0039 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA