Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3316 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2018 Processo 0003678-07.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - JOAO ALFREDO SILVA SANTOS - Intime-se a Defesa Constituída a se manifestar sobre o cálculo de pena de fls. 116/117. - ADV: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 267786/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1799 contrato de locação, contudo, o pedido foi formulado apenas para que José Wilson possa residir e cumprir a obrigação de comparecimento mensal em juízo na Comarca do Guarujá. Demais disso, há determinação judicial pendente de cumprimento por parte de Eliziane.Assim, esclareçam os requerentes se ambo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1789 JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2013 Processo 0029278-40.1996.8.26.0405 (405.01.1996.029278) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida Edivan Jose da Silva - I. a defesa do julgamento des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1707 Dr(a). Vagner Barbosa Lima - O.A.B.: 150.935 Autorizo xerox Osasco, 21 de março de 2014 - ADV: VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP) Processo 0051653-15.2008.8.26.0405 (405.01.2008.051653) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - E.R.N. - Vistos. Considerando que não há dados sólidos de disponibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2317 no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2715 à testemunha Edivaldo Santos Gundin Filho, não localizada (fls. 1116/1117). Controle 416/13 - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO ESCRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2715 à testemunha Edivaldo Santos Gundin Filho, não localizada (fls. 1116/1117). Controle 416/13 - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO ESCRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2590 DE SALES - Antes de apreciar a resposta à acusação, cobre-se, com urgência, a devolução do mandado de citação de fl. 184. Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, por ora, o indefiro, eis que inalterada a situação processual que ensejou a sua decretação, mormente em se considerando qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1900 do art. 396-A do Código de Processo Penal. Por derradeiro, considerando a gravidade do ilícito, os indícios de autoria e a prova da materialidade, entendo necessária a custódia cautelar para assegurar o andamento da ação penal, resguardar as vítimas e garantir escorreita instrução do feito, em e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2496 RELAÇÃO Nº 0318/2019 Processo 0000469-79.2017.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WASHINGTON LUIZ SILVA - Fls. 701: A testemunha Clayton Leandro Samogin, não foi localizada pelo oficial de justiça. A Defesa, devidamente intimada a se manifestar, até a presente,