10.001 resultados encontrados para daniel de lima cabrera - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 4909 Destaco, ainda, que o juízo analisou detidamente a prova oral e Processo Nº ATOrd-1001119-47.2019.5.02.0061 RECLAMANTE GILBERTO VALLI JUNIOR ADVOGADO ALEXANDRE TAVARES SOLANO(OAB: 289251/SP) ADVOGADO ROSANE RODRIGUES DE LUCENA BEGLIOMINI(OAB: 255256/SP) ADVOGADO Anderson Aurelio Marques Begliomini(OAB: 155335/SP) RECLAMADO JETFRIO REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO DANIEL DE LI
3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 12383 Processo: 1000101-42.2019.5.02.0432 - Processo PJe-JT SANTO ANDRE/SP,04 de fevereiro de 2021. Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo SANTO ANDRE/SP, 04 de fevereiro de 2021. Autor: PAOLA FERREIRA DOS SANTOS Réu: PIZZARIA TRINTA E TRES EIRELI LEILA VIEIRA DE SOUZA SEISHI NEVES Assessor Nos termos do art. 12, VI da CNCR, ciência às partes do arquivamento
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:0002189-54.2013.8.26.0564 Nº ORDEM:19.01.2013/000343 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:ZITA ROSA PINTO DE MORAES Requerido:EDUARDO RATSBONE VARA:CARTÓRIO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:00
3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 13803 CAROLINA OLIVEIRA BORGES DE CASTRO BARBOSA Assessor Nos termos do art. 12, VI da CNCR, ciência às partes do arquivamento da presente ação. Processo Nº ATOrd-1000874-24.2018.5.02.0432 RECLAMANTE RONALDO FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO EDUARDO RODRIGUES DA COSTA(OAB: 340405/SP) RECLAMADO FUKUNAGA AUTO PECAS LTDA EPP ADVOGADO DANIEL DE LIMA CABRERA(OAB: 217719/SP) Intim
EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. SFH. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES. INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O procedimento de execução extrajudicial previsto no Decreto-lei nº 70/66 é constitucional, uma vez que a garantia do devido processo legal, consagrada no artigo 5º, LIV, da Constituição Federal não deve ser entendida como exigência de processo judicial. 2. Comprovado o inadimplemento, a notificaçã
EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. SFH. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES. INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O procedimento de execução extrajudicial previsto no Decreto-lei nº 70/66 é constitucional, uma vez que a garantia do devido processo legal, consagrada no artigo 5º, LIV, da Constituição Federal não deve ser entendida como exigência de processo judicial. 2. Comprovado o inadimplemento, a notificaçã
Em relação à alegação da autoridade impetrada, de que haveria necessidade de inscrição da impetrante no Conselho Regional de Medicina Veterinária, em razão da comercialização de medicamentos, anoto que tal atividade não é privativa de médico-veterinário. Nesse sentido, os seguintes julgados: “ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. PESSOA JURÍDICA. COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTO VETERINÁRIO. ATIVIDADE NÃO-PRIVAT
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6062 A opção pela contratação de advogado particular, não obstante a médica). existência do jus postulandi na Justiça do Trabalho, afasta a tese Juros de 1% ao mês desde o ajuizamento na forma da Lei quanto à configuração de dano material que deveria ser 8177/91, sobre o capital corrigido (TST, Súmula 200). ressarcido, ante a contratação de advogado particul
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes dos arts. 5º e 8º da Resolução CSJT nº 136/2014. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá
Em relação à alegação da autoridade impetrada, de que haveria necessidade de inscrição da impetrante no Conselho Regional de Medicina Veterinária, em razão da comercialização de medicamentos, anoto que tal atividade não é privativa de médico-veterinário. Nesse sentido, os seguintes julgados: “ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. PESSOA JURÍDICA. COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTO VETERINÁRIO. ATIVIDADE NÃO-PRIVAT