Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 2046 do artigo 791-A da CLT. SÃO PAULO/SP, data abaixo. As reclamadas deverão pagar ao patrono do reclamante, honorários PAULO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS de sucumbência correspondente a 5%, incidentes sobre os pedidos SERVIDOR em que sofreram derrota, que será apurado em regular execução de DECISÃO sentença. Custas pelas reclamadas, calculadas sobre o val

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIANO DE CAMARGO NEVES(OAB: 258120/SP) COMPANHIA PAULISTA DE DESENVOLVIMENTO DANIEL DE LIMA CABRERA(OAB: 217719/SP) VINICIUS DE BARRO

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região COMPANHIA PAULISTA DE DESENVOLVIMENTO DANIEL DE LIMA CABRERA(OAB: 217719/SP) VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO(OAB: 268472/SP) CHAMPIONS TROPHY HOLD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se, ainda, o procurador judicial, nos termos do art. 7º, II da Lei n.º 12.016/09. Após, ao Ministério Público Federal para parecer, vindo, por fim, conclusos para prolação de sentença. São Paulo, 1 de março de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001386-32.2016.4.03.6100 AUTOR: EFFECTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PAULO MARCIO FERREIRA, FABIO LUIZ GIANNATTASIO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE LIMA CABRERA - SP217719 Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE LIMA CABRERA - SP217719 Advogado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Mantenho a decisão proferida ID 4804862 pelos seus próprios fundamentos. Intimem-se. SANTO ANDRé, 16 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002729-48.2017.4.03.6126 AUTOR: VALTER CARDOSO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES P A C H O Manifeste-se o Autor sobre a contestação ID 5123424, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 351 do Código de Processo Civil. Se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Mantenho a decisão proferida ID 4804862 pelos seus próprios fundamentos. Intimem-se. SANTO ANDRé, 16 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002729-48.2017.4.03.6126 AUTOR: VALTER CARDOSO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES P A C H O Manifeste-se o Autor sobre a contestação ID 5123424, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 351 do Código de Processo Civil. Se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ainda, oportunizo às partes requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecimentos ou solicitar ajustes , nos termos do art.357, §1º, do Código de Processo Civil, incluindo a produção de provas complementares às aqui deferidas. Intimem-se. SANTO ANDRé, 18 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000673-08.2018.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: ELIENE SILVA FIGUEIREDO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO MONTANDON BEDIN - SP26

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ainda, oportunizo às partes requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecimentos ou solicitar ajustes , nos termos do art.357, §1º, do Código de Processo Civil, incluindo a produção de provas complementares às aqui deferidas. Intimem-se. SANTO ANDRé, 18 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000673-08.2018.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: ELIENE SILVA FIGUEIREDO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO MONTANDON BEDIN - SP26

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Os veículos informados, bem como o imóvel, apresentam alienação fiduciária, assim indefiro a penhora dos mesmos. Outras diligencias com objetivo de recompor o patrimônio da exequente podem ser realizadas diretamente pela mesma, haja vista que este juízo já deferiu e realizou diversas buscas por bens (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD). Int. São Paulo, data registrada no sistema. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5030901-44.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SANTO ANDRé, 25 de outubro de 2019. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0005462-48.2012.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: MONICA MASCARENHAS GRANER, TECOA ARQUITETURA LTDA - ME, GERIBELLO ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) RÉU:ANA PAULA CARNEIRO DA COSTA - SP275625 Advogados do(a) RÉU: LUIZ MARIO PEREIRA DE SOUZA GOMES - SP129395, ANA PAULA CARNEIRO DA COSTA - SP275625 Advogados do(a) RÉU: SAMUEL ALVES DE MELO JUNI