Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 3234 a segurança jurídica. situa-se abaixo do quantia mínima que é exigida para intervenção Por outro lado, a prescriçãointercorrente é aquela que ocorre no da União Federal, conforme Portaria n. 582/2013 do Ministério da curso do processo deexecução, quando há inércia do credor por Fazenda e Provimento n. 01/2014 da Corregedoria do E. TRT6 (R$ mais de doi

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2473 o que foi decidido. III - DISPOSITIVO Por derradeiro, registro, em conformidade com o artigo 1013 do NCPC e da Súmula 393, II, do C. TST, que o presente feito foi Isto posto, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita; Acolho a regularmente instruído e está apto para julgamento, mesmo em prejudicial de mérito de prescrição quinquenal; e no mérito JULGO caso de e

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 ATENÇÃO: O CONVITE SERÁ ENVIADO NO DIA ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ao e-mail fornecido pelo advogado. ATENÇÃO: aos (as) senhores (as) advogados (as) e membros do Ministério Público que participarão das sessões de julgamento telepresenciais, no âmbito do TRT da 6ª Região, informamos que é obrigatório o uso de traje formal compatível com o decoro e a au

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 EVERSON GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA : AMANDA MORATO MELO KRISHNAMURTI SEVERO DE LUNA SANTOS ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 201502695175 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4983 DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PESSOAL Audiência de conciliação PRESENCIAL ou POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE Vistos, etc. 1. Atenta à petição de ID 180393146, fica designado o dia 18/05/2022, às 09h:30min para audiência de conciliação PRESENCIAL ou POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE, a se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4450 ensejaram o rompimento do vínculo conjugal, nem mesmo se falar em lapso temporal. Ocorreu, portanto, a facilitação ao divórcio, constituindo verdadeiro direito potestativo dos cônjuges. Isto posto, com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 66/2010 c/c art. 487, III, “b” c/c art. 731, ambos do CPC, HO

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2869 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) LUIS EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO GUILHERME SILVA ROBAZZI, Juiz(íza) do Trabalho da Vara Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) LUIS Única do Trabalho de Pesqueira, fica(m) intimado(s) por meio GUILHERME SILVA ROBAZZI, Juiz(íza) do T

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a Reclamada pagou a execução por meio do depósito judicial de IDe128d3c, ao passo que manifestou-se nos seguintes termos: “dando, portanto, quitação ao valor integral da execução, incluindo o valor referente a contribuição social”, vejo que resta prejudicada a propositura de embargos à execução em decorrência da

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 3193 O valor das contribuições previdenciárias será calculado com base II, artigo 515 do CPC), cabendo à parte interessada promover no valor das verbas discriminadas no termo conciliatório (id. eventual execução, caso seja necessário. 465d073), devendo o processo ser encaminhados à contadoria para Considerando os termos da petição inicial, subscrita por ambas

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 5281 2 - Notifique-se a parte autora para emendar a inicial, a fim de PODER indicar os valores dos pedidos de 13º salário proporcional, férias JUDICIÁRIO proporcionais + 1/3 e indenização correspondente ao seguro desemprego, e que sejam individualizados os valores correspondes Fundamentação DESPACHO as multas dos artigos 477 e 467 da CLT, no prazo de 15 dias, sob