Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 349 Processo 1001614-21.2014.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.B.J. - L.J.B. - (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido que L.S.B.J. moveu em face de L.J.B., e em consequência EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 353 Processo 4001741-39.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - EDMILSON APARECIDO CARMELLO SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. A Defensora Pública Estadual veda pedido de pagamento de honorários de perito quando a perícia for relacionada com a área médica, em face do convênio com o IME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 341 Processo 1002756-60.2014.8.26.0038 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.F. - R.V.T. Vistos. Intime-se a autora por mandado para dar cumprimento à decisão de fls. 30. Int. - ADV: EDILENE TEREZINHA FERREIRA DA SILVA (OAB 82474/SP) Processo 1002785-76.2015.8.26.0038 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 381 casamento devidamente averbada, promovam os interessados ou o procurador, no prazo de cinco dias, a retirada do documento original, que se encontra em cartório, ficando cientes que decorrido o prazo de trinta dias, sem manifestação, referido documento será destruído. Arquivem-se os autos. - ADV: RONEI R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 253 Processo 1000377-49.2014.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.V.P. - C.A.P. - Vistos. Fls. 57/59 - Certifiquese o decurso do prazo para a parte interessada. Para o Dr. Augusto Carlos Albertino, Defensor Dativo da requerente (fls. 13/14), fixo os honorários advocatícios em 100% do valor da tabela d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 347 aguarde-se por 48 (quarenta e oito) horas, nada sendo requerido cumpra-se conforme determinado na sentença e arquivemse os autos. Intime-se. (Guia de Levantamento encontra-se disponível para retirada) - ADV: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 61418/RJ), MICHELE CRISTINA LIMA LOSK COSTA Processo 0013799-89.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 625 Processo 0014295-45.2011.8.26.0038 (038.01.2011.014295) - Procedimento Comum Cível - Revisão - I.A.N. - G.J.N. - Vistos. Diante do silencio da requerente (fls. 295), e em concordância com o parecer do d. Ministério Público de fls. 297, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. Ciência ao MP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 448 de atuação e trabalho desenvolvido; a executividade das verbas fica condicionada à perda da situação de miserabilidade. (fls. 13). Deixo de condenar o autor e seu patrono por litigância de má-fé, haja vista que não ficou delineada intenção deliberada de ludibriar o Juízo, salientando, todavia, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 380 Medicamentos - ALBINA DE LOURDES DE LIMA LIANDRO - DANIEL DE LIMA LIANDRO - - MUNICÍPIO DE ARARAS - - ESTADO DE SÃO PAULO - Certifique a serventia se houve o decurso do prazo para apresentação de contestação pelo réu Daniel. Intimese, com urgência, a autora do teor do relatório técnico de fls. 96, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 355 réu. A preliminar de decadência deve ser rechaçada, uma vez que o prazo para exigir a restituição do importe recebido pelo réu indevidamente apenas se inicia com o trânsito em julgado do mandado de segurança impetrado pelo requerido. No mérito, a pretensão da requerente deve ser acolhida. Verifica-se