Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ECEBO A APELACAO DE FL. 316, NOS SEUS EFEITOS REGULARES, JA QUE EVIDENCIADA A SUA TEMPESTIVIDADE. DE -SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO PARA QUE, EM PRAZO DE 8 DIAS OFERECA AS CONTRARRAZOES. GOIANI A, 22 DE JANEIRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 255334-41.2009.8.09.0051 ( 200902553342 ) : 691 : FLAGRANTE/INQUERI

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 291856-44.2013.8.09.0175 : 925 : ACAO PENAL : DANIEL REIS DE PADUA RODRIGO MENDES COSTA VITIMA : POSTO KAKAREKO DANIEL DE LIMA MATOS ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO 29832 GO - MURILLO DA COSTA MATA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.302.918.561 ACUSADO: DANIEL REIS DE PADUA E OUTRO CONSIDERANDO

Seção II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 DE PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) D IAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); OFICIE-SE A DELEGACIA DE CAPTURAS, SOLICITANDO A DEVOLUCA O DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO A FL.163 DOS AUTOS PRINCIPAIS. PR OCEDA A BAIXA DO MANDADO DE PRISAO, JUNTO AO BANCO DE DADOS DO CN J. POR FIM, INTIMEM-SE OS DEFENSORES CONSTI

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 A CUSACAO PELO ACUSADO PAULO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA CASO A RE F ERIDA PECA AINDA NAO TENHA SIDO APRESENTADA, INTIME-SE A DEFESA D O ACUSADO PAULO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE APRESENTE , N OS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP COM A JUNTADA DA RESPOSTA A ACU SACAO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 14 DE JUL HO DE 2015 ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE D

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 : 291856-44.2013.8.09.0175 : 925 : FLAGRANTE/INQUERITO : DANIEL REIS DE PADUA RODRIGO MENDES COSTA VITIMA : POSTO KAKAREKO DANIEL DE LIMA MATOS ADV IND : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA 29832 GO - MURILLO DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.302.918.561 ACUSADO: DANIEL REIS INTIME-SE PARA MANIFESTAR ACERCA DA JUNTADA DO 28. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. ADEGMAR JOSE DIREITO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 M O CONTEXTO FATICO SUB EXAMINE, MANTENHO NA INTEGRA A DECISAO PR OFERIDA AS FLS. 53/54 DOS PRESENTES AUTOS, POR SEUS PROPRIOS E JU RIDICOS FUNDAMENTOS, DEVENDO, DESTA FEITA, O REQUERENTE ROBSON PE REIRA DA COSTA, PERMANECER RECOLHIDO JUNTO AO CARCERE EM QUE SE E NCONTRA. POR FIM, DETERMINO AO CARTORIO QUE INTIMEM-SE AS PARTES PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 NA EXORDIAL ACUSATORIA, E, EM CONSEQUENCIA, CONDENO OS ACUSADOS D ANIEL REIS DE PADUA E RODRIGO MENDES COSTA COMO INCURSO NAS SANCO ES PREVISTAS PELO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PASSO A DOSAGEM E INDIVIDUALIZACAO DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AOS SENTENCIADOS P