Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1655 reais). Fica aqui já assentado que a multa fixada guarda parâmetro coma diligência necessária para implementação dos atos pertinentes ao cumprimento e com o bem da vida em disputa. Eventual desproporcionalidade no cálculo final somente ocorrerá se existir desproporcional resistência da parte passiva. Ainda regi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 653 manifeste-se a parte contrária, querendo, nos termos do artigo 1.023, § 2°, CPC. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), RENAN SCAPIM ARCARO (OAB 331132/SP), PEDRO REZENDE MARINHO NUNES (OAB 342373/SP), MARCOS ROLIM FERNANDES FONTES (OAB 146210/SP), MATHEU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2044 em trâmite por este Juízo. P.R.I. - ADV: GUSTAVO DANTAS DIAS (OAB 369102/SP), MICHELE CAPELINI GUERRA LOPES (OAB 229152/SP), MATHEUS CAPELINI GUERRA (OAB 299689/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP) Processo 1045647-24.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1045646-39.2020.8.26.0576) - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 989 SANTANDER S.A., e o faço para CONDENAR a parte requerida a restituir à autora o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), corrigido monetariamente desde o desconto, pelos índices constantes da Tabela de Atualização Monetária do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros de mora de 1% (um por cento) ao mê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 175 nova audiência ou se o caso, julgamento do feito no estado. Intime-se. - ADV: DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB 185113/SP), JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO (OAB 174547/SP), GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI (OAB 174542/SP), FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), ANDREA CARLA ROMERO FLEURY (OAB 140447/SP) Processo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1579 processuais. Não é demais observar que o legislador, ao tratar da aludida presunção, dispõe de maneira enfática quanto a se destinar, exclusivamente, à pessoa natural. Confira-se, sobre o tema, os comentários de Rafael Alexandria de Oliveira: “O requerimento, nesses casos, deve necessariamente vir acompanhado de documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 821 Processo 0001933-92.2020.8.26.0297 (processo principal 1009575-36.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Certidão de página 21: reitere-se a intimação, aguardando-se pelo prazo de quinze (15) dias. No silêncio, aguarde-se provocaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 85 SP) Processo 1003735-20.2020.8.26.0100 - Notificação - Tutela de Urgência - Maria Helena dos Sonhos Assunção Rocha Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls. 104/106: Tendo em vista as razões da ré, por ora, suspendo a decisão de fls. 98/100. De fato, levando em conta a natureza do tratamento e da moléstia da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 20 das alegações e a procedência ou não das razões jurídicas alegadas não se inserem no exame das condições da ação e da legitimidade de parte, por conseguinte. Desta forma, quaisquer considerações a respeito da autoria dos fatos, da insuficiência das provas ou da ausência de responsabilidade, ainda que procedent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 766 junto ao Banco Bradesco (fl. 155), em nome da executada e de seus sócios, conforme documentos sigilosos juntados aos autos, que indicam os titulares das contas e data de início e fim dos relacionamentos. Às fls. 158/159 a exequente requereu nova pesquisa, via SISBAJUD, a fim de obter extratos de movimentação da re