5.409 resultados encontrados para daniel de magalhaes - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 44/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2013 enfermidade do que sucumbe o autor encontra-se plenamente comprovada na petição inicial, restando patente a caracterização de dano de difícil reparação, fazendo-se a internação intentada o meio capaz de salvaguardar a saúde do postulante. Registre-se, ainda, que a recomendação de internação em UTI ora acostada é subscrita por médico da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal. An
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 509 se definitivamente os autos (mov. 61615). P. R. I. Artur Nogueira,07 de julho de 2020. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 1001725-56.2017.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sandro Aparecido Xavier - Valdirene Benedita de Souza - - Sebastião Rita - - Maria Imacula
TJDFT 25/03/2019 - Pág. 2744 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 força de mandado de averbação, para os fins que se fizerem necessários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Publique-se. Intimem-se. N. 0700369-91.2018.8.07.0020 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: RJ188910 - ANGELO ARRIPIA FERNANDES. R. Adv(s).: DF20153 - GERALDO RODRIGUES PRADO JUNIOR, DF38220 - KATHYA BARBOSA FERNANDES RODRIGUES PRADO, DF0039847A - GIULIANE LYA MAG
TJDFT 02/08/2016 - Pág. 1244 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 144/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 ser apresentada por meio de NOVA PETIÇÃO INICIAL, em todos os termos e com contrafé. Publique-se. Intime-se. Ceilândia - DF, segundafeira, 25/07/2016 às 13h32. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito I. Nº 2016.03.1.014305-6 - Procedimento Comum - A: J.M.D.R.. Adv(s).: DF011135 - LUIZ FERNANDO ALVES DE LIMA. R: J.R.D.M.R.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Emende-se a petição inicial, no praz
Edição nº 126/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2012 Nº 29333-6/12 - Cobranca - A: CECILIA MONTEIRO AVENDANO. Adv(s).: DF032130 - Joao da Silva Reis. R: JOSE ROMULO AVENDANO MORENO. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. De ordem do Meritíssimo Juiz, designo o dia 19/09/2012 , às 14:00 horas, para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Brasília - DF, terça-feira, 03/07/2012 às 09h08. . Nº 61315-7/12 - Execucao
TJDFT 04/05/2017 - Pág. 1264 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifest
TJDFT 20/02/2017 - Pág. 1282 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 da personalidade jurídica, vez que o empresário individual responde pelas dívidas da empresa, já que o patrimônio de ambos se confunde, respondendo este último pelas dívidas daquele.(...)" (20090020148248AGI, Relator: LÉCIO RESENDE, 1ª Turma Cível, julgado em 25/11/2009, DJ 14/12/2009 p. 40 - sublinhou-se) Assim, apesar da distinção do número de inscrição da pessoa jurídica, o patrim�
Edição nº 202/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2012 Nº 163043-7/12 - Obrigacao de Fazer - A: ELIAS ROCHA FIGUEIREDO. Adv(s).: DF030318 - Gilson dos Santos. R: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BANCO ORIGINAL SA. Adv(s).: (.). R: BANCO VOTORANTIM SA. Adv(s).: (.). R: BANCO CRUZEIRO DO SUL SA. Adv(s).: (.). R: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: (.). R: BANCO BGN SA. Adv(s).: (.). R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: (.). Vistos et
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 109 SGARBI (OAB 98611/MG), DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB 98643/MG), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP) Processo 1002721-49.2020.8.26.0666 - Monitória - Compra e Venda - Andreia Henrique - Vistos. A inicial, em tese, está instruída com prova escrita do crédito alegado, a qual é desprovida de força
TJDFT 20/05/2013 - Pág. 1089 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 92/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2013 salvaguardar os seus interesses. Portanto, a competência de foro diverso daquele em que está domiciliado o consumidor acaba por comprometer a facilitação da defesa dos seus direitos e o próprio acesso à justiça, o que impele o seu afastamento em homenagem aos princípios de ordem pública insertos na legislação consumerista. Como vem reiteradamente decidindo o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, "trat