Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 205 ajuizamento da reclamação, a incidência da taxa SELIC (que Processo Nº ROT-0000838-27.2017.5.05.0019 Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO LUANDA ALVES VIEIRA CRUZ(OAB: 19161/BA) ADVOGADO BARBARA ALICE SANTOS PRATES(OAB: 22282/BA) RECORRIDO MARCIA TEIXEIRA CAMPOS ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB: 42004

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Processo Nº ROT-0000837-87.2017.5.05.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GEORGE SANTOS ALMEIDA Revisor GEORGE SANTOS ALMEIDA RECORRENTE A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP RECORRENTE APARECIDA CELIS BRASIL ADVOGADO HENRIQUE CHAVES BERNARDO(OAB: 37189/BA) ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB: 42004/BA) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Notifiquem-se as partes." 342 correspondente às seguintes parcelas, conforme cálculo elaborado pelo setor competente deste juízo, que se considera como se aqui estivesse transcrito: Sentença Processo Nº RTOrd-0000836-05.2017.5.05.0004 RECLAMANTE CATIA NASCIMENTO LISBOA ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB: 42004/BA) ADVOGADO HENRIQUE CHAVES BERNARDO(OAB: 37189/BA) RECL

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 203 monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral: PODER JUDICIÁRIO a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do JUSTIÇA DO ajuizamento da reclamação, a incidência da taxa SELIC (que abrange juros e atualização monetária); tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. Por unanimidade, res

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 SALVADOR/BA, 19 de agosto de 2021. 595 banco de dados CNIB, solicitações de indisponibilidade e comunicações de supervenientes baixas, fornecimento, por LUCAS OLIVEIRA GARRIDO qualquer meio, inclusive pelo sistema ARIBA, de certidões de inteiro Assessor teor de matrículas de imóveis, registros, averbações e baixas de gravames, quando determinado por este Juízo tr

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000652-10.2021.5.05.0004 RECLAMANTE M.D.D.A. ADVOGADO NIVEA SOUSA DOREA DOS ANJOS(OAB: 33914/BA) RECLAMANTE MARIO JORGE DOREA DOS ANJOS ADVOGADO NIVEA SOUSA DOREA DOS ANJOS(OAB: 33914/BA) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL 744 RECLAMANTE ADVOGADO ANA PAULA SANTOS BOMFIM HENRIQUE CHAVES BERNARDO(OAB: 37189/BA) DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB: 42004/BA) EDNA NOBRE

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0000838-27.2017.5.05.0019 RECLAMANTE INGRID TAILANE GUEDES SANTOS ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB: 42004/BA) ADVOGADO HENRIQUE CHAVES BERNARDO(OAB: 37189/BA) RECLAMANTE ISABEL CONCEICAO DA CRUZ ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB: 42004/BA) ADVOGADO HENRIQUE CHAVES BERNARDO(OAB: 37189/BA) RECLAMANTE ROBERTO SOARES DE JESUS ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(O

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO HENRIQUE CHAVES BE

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO SOARES DE JESUS ADVOGADO RECLAMADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no RECLAMADO processo, cujo dispositivo é: "Ante o exposto, ACOLHOa pretensão da parte autora, para condenar o primeiro reclamado a pagar, e o ADVOGADO 801 DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB: 42004/BA) HENRIQUE CHAVES BERNARDO(OAB: 37189

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 345 PAULA SANTOS BOMFIM, ANA CRISTINA MONTEIRO DE Custas de R$ 586,53, pela primeira reclamada, calculadas sobre o SOUZA, EDNA NOBRE BOMFIM, CATIA NASCIMENTO LISBOA, valor da condenação de R$ 29.326,38. Isenta a segunda ré, em MANOELA FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOS E BRUNO razão do disposto no Decreto-Lei 509/69. SANTOS SILVA para condenar A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E