Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1458 159 examinar possível violação de dispositivo constitucional, mesmo a título de prequestionamento, sob pena de usurpar competência atribuída exclusivamente à Corte Suprema. 4. Agravo regimental não provido. (STJ - AgRg no REsp: 1320219 PB 2012/0027708-8, Relator: Ministro CASTRO MEIRA, Data de Julgamento: 27/08/2013, T2 - S

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

120- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAULO JOSÉ DE ALBUQUERQUE SILVA 137808 28º LEONARDO MARCEL PORTO DE CARVALHO 179017 29º ANTONIO HENRIQUE SOUZA MOTTA 200573 30º ALANA DA CUNHA FERREIRA TAVARES 151133 31º AQUILA ANTONIO GONÇALVES PEREIRA 180996 32º JUDILSON JOSÉ DE AZEVEDO PIMENTEL 184128 33º MARCELO DIAS PEREIRA DE BARROS 158809 34º PETRÔNIO FERNANDES DA SILVA NETO 213579 35º MARIA EDOARDA PASCOAL SALGADO DA ROCHA 133472 36º HUGO AND