2.087 resultados encontrados para daniel de miranda gomes - data: 26/11/2024
Página 205 de 209
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 54 da associação, pois não adquiriu seus lotes desta, mas de terceiro, previamente à constituição da autora, além da cobrança de taxa de loteamento por associação contrariar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Requer o acolhimento das preliminares e, caso estas sejam superad
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 49 Investimentos Ltda - - Fernando Sábato Fonseca - - Ronald Garibaldi Miranda - - Iracema Matos Pessoa da Cunha Lima - - Valor Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Andressa Torquato Silva - - Alyandro Rocha Barbosa - - Francisco de Assis Carlos - Francisco da Costa Veloso Neto - - Francisco da Costa Veloso Neto - - K&e In
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 63 verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Praça João Mendes s/nº, 12º andar, sala 1202, Centro - CEP 01501-900, Fone: (11) 3538-9559, São Paulo-SP - E-mail: [email protected]. São Paulo, Data por
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 43 se de documento assinado digitalmente e de fácil conferência. Deve ainda o patrono comprovar a(s) respectiva(s) entrega(s), nestes autos, em 10 dias. Com a comprovação, aguarde-se resposta ao ofício pelo prazo de 15 dias. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 54 1139133-75.2016.8.26.0100). Manifeste-se o exequente/embargado em 15 dias úteis, nos termos do artigo 920, do CPC. - ADV: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 3686/RN), RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE (OAB 3572/RN), THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP), DANIEL DE M
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 124 “Justiça gratuita Declaração de pobreza Mera afirmação Insuficiência Necessidade de comprovação Interpretação do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, c.c. o artigo 2º, parágrafo único, da Lei Federal n. 1.060, de 1950Recurso não provido” (JTJ(LEX) 200/213, rel. SÉRGIO PITOMBO). A
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 49 EXCEPCIONALMENTE, DE ATO DE COOPERAÇÃO CONCERTADO ENTRE JUÍZOS - CPC, ART. 236, § 1º E 237, INCISO III, C.C. ART. 69, INCISO IV, § 1º E § 2º, INCISO III - DECISÃO ANULADA DE OFÍCIO; EXAME DO RECURSO PREJUDICADO (TJSP; Agravo de Instrumento 2158795-46.2018.8.26.0000; Relator (a):Matheus Fontes; Órgão Julgad
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 124 “Justiça gratuita Declaração de pobreza Mera afirmação Insuficiência Necessidade de comprovação Interpretação do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, c.c. o artigo 2º, parágrafo único, da Lei Federal n. 1.060, de 1950Recurso não provido” (JTJ(LEX) 200/213, rel. SÉRGIO PITOMBO). A
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 600 3675/RN), ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB 129092/RJ), FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES (OAB 4547/RN), EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE (OAB 8910/RN), FÁBIO JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA (OAB 3827/RN), KATHIANA ISABELLE LIMA DA SILVA (OAB 8530/RN), SÉRGIO ROBERTO GROSSI JÚNIOR (OAB 6709/RN), ALINE DA SILVA COSTA (OAB 8792/RN
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 49 EXCEPCIONALMENTE, DE ATO DE COOPERAÇÃO CONCERTADO ENTRE JUÍZOS - CPC, ART. 236, § 1º E 237, INCISO III, C.C. ART. 69, INCISO IV, § 1º E § 2º, INCISO III - DECISÃO ANULADA DE OFÍCIO; EXAME DO RECURSO PREJUDICADO (TJSP; Agravo de Instrumento 2158795-46.2018.8.26.0000; Relator (a):Matheus Fontes; Órgão Julgad