Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP) DANIEL DE OLIVEIRA VASCONCELLOS MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 4074 MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 AUTOR: VAGNALDO ALVES DOS SANTOS 3722 Em 10 de Setembro de 2018. RÉU: MW CALDEIRARIA E MONTAGEM LTDA - EPP e outros (7) DESPACHO Ciência à sra. Perita dos documentos juntados aos autos. Em 9 de Setembro de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0010462-23.2018.5.15.0105 AUTOR DANIEL DE OLIVEIRA VASCONCELLOS ADVOGADO HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA(OAB

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 VPA-VPJ-CR n.º 004/2020 deste E. Regional. 1401 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Inconformadas com a r. sentença (fls. 484-499), da lavra do MM. Relator (

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 503 impossibilidade de extensão aos empregados terceirizados de quaisquer direitos ou vantagens destinadas aos trabalhadores do PODER JUDICIÁRIO tomador de serviços, ainda que fundada no princípio da isonomia, JUSTIÇA DO restando inaplicável a Orientação Jurisprudencial n.º 383 da SBDI-I do TST. Portanto, a interpretação conferida pela v. decisão recorrida est�

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 1408 horas extras, a indenização por danos morais, a concessão dos CAMPINAS/SP, 02 de dezembro de 2021. benefícios da justiça gratuita ao autor, honorários advocatícios, índice de juros e atualização monetária, pretendendo, por fim, a HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria limitação da condenação ao valor da causa. Contrarrazões do autor às fls. 57

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 1404 EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA DESEMBARGADOR RELATOR csc Pelo exposto, decido conhecer o recurso ordinário da reclamada e extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC e, por decorrência, excluir as condenações a título CAMPINAS/SP, 02 de dezembro de 2021. de horas extras e reflexos, indenização por danos morais e ho

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 11142 GRFS PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0011778-37.2019.5.15.0105 DANIEL DE OLIVEIRA VASCONCELLOS ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP) JUSTIÇA DO AUTOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40cab96 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a 8600 HCF representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Processo Nº CumPrSe-0011227-86.2021.5.15.0105 REQUERENTE DANIEL DE OLIVEIRA VASCONCELLOS ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENT

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 HCF 14617 Indefere-se o requerido. Já há audiência designada nos autos, oportunidade em que as Processo Nº ATOrd-0011778-37.2019.5.15.0105 AUTOR DANIEL DE OLIVEIRA VASCONCELLOS ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP) partes poderão pactuar acordo. Nada impede que os patronos das

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Em sessão realizada em 30 de novembro de 2021, a 2ª Câmara do RECORRIDO ADVOGADO 1411 MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP) DANIEL DE OLIVEIRA VASCONCELLOS MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA DGNANE SILVA(OAB: 2321