Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA(OAB: 115691/MG) LATINN HOTELS EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. DIOGO DE LIMA SPINELLI(OAB: 137633/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LATINN HOTELS EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 308 Assinatura BELO HORIZONTE, 14 de Março de 2019. Márcio Flávio Salem Vidigal Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Desembargador(a) do Trabalho Assinatura BELO HORIZONTE, 14 de Março de 2019. Márcio Flávio Salem Vidigal Decisão Processo Nº RO-0010376-82.2017.5.03.0182 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRA

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 ADVOGADO LUIZA SIMOES FARIA(OAB: 119872/MG) NATALIA MEIRELES BORGES(OAB: 175488/MG) CONSORCIO TORC - CONVAP - SD LUCIANA NUNES GOUVEA(OAB: 77575/MG) LUIZA SIMOES FARIA(OAB: 119872/MG) NATALIA MEIRELES BORGES(OAB: 175488/MG) DANIEL DE PAULA SILVA FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) PAULO VICTOR ROCHA SANTOS BARRETO(OAB: 38515/PE) EDIELSON GOMES DE OLIVEIRA FABIO SI

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 246 ADVOGADO ANGELA AMELIA NOGUEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000333-58.2020.5.06.0001 Relator IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO RECORRENTE VLM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO FABIANA DA SILVEIRA XAVIER(OAB: 18059/PE) RECORRENTE VLM COBRANCA E ASSESSORIA LTDA - EPP ADVOGADO FABIANA DA SILVEIRA XAVIER(OAB: 18059/PE) RECORRENTE VLM CREDITO E COBRANCA

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 722 Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do dia 23/07/2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 24/07/2018). Belo Horizonte, 23 de julho de 2018. Acórdão Processo Nº RO-0010920-83.2017.5.03.0016 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE DANIEL DE PAULA SILVA ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) RECORRENTE TORC TERRAPLENAGEM OBRAS

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3798 DANIEL DE PAULA SILVA FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) CONSORCIO TORC SD LUCIANA NUNES GOUVEA(OAB: 77575/MG) LUIZA SIMOES FARIA(OAB: 119872/MG) EDIELSON GOMES DE OLIVEIRA RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL DE PAULA SILVA PALMARES-PE, 11 de Maio de 2019. PODER JUDICIÁRIO Documento assinado digitalmente conform

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 normas coletivas está de acordo com a iterativa jurisprudência do C. 128 - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA TST, a exemplo dos seguintes julgados, dentre vários: E-ED-RR 2187900-32.2007.5.09.0015, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, SBDI-I, DEJT 20/04/2017; E-ED-ED-RR - 190500- PODER JUDICIÁRIO 23.2007.5.04.0331, Relator Ministro:

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 RÉU previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros de mora e, uma vez apurados os créditos ADVOGADO previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de PERITO citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96)." No presente caso, as parcelas

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6471 reclamação trabalhista em face da CONSORCIO TORC SD., distribuída à 2ª Vara do Trabalho desta cidade, com base nos fatos e postulando os títulos indicados na inicial Id. 1da318d. Juntou PALMARES-PE, 18 de Fevereiro de 2020. documentos. Devidamente notificada, a reclamada compareceu à audiência Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 inicial

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 5212 Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 11 de fevereiro de 2022. ANGELA NETO RODA Juíza Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0001084-28.2019.5.09.0670 RECLAMANTE EDIVALDO DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS ALBERTO STOPPA(OAB: 12166/PR) ADVOGADO LAURO EDSON CORREA(OAB: 27106/PR) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO FABIANO SILVEIRA ABAGGE(