Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6440 requerer o que entender de direito, em 05 dias. Deverá(ão) o(s) "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 6373 consubstancia o prequestionamento da controvérsia; 2) apresentar tese explícita e fundamentada de violação legal, de contrariedade à Súmula de jurisprudência da C. Corte Revisora e à CONCLUSÃO Súmula vinculante do E. STF ou de dissenso pretoriano que Diante do exposto,DENEGOseguimento ao apelo. entenda existir; 3) impugnar todos os fundamentos jurídicos da

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/12/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001940-37.2012.403.6118 PROT: 11/12/2012 CLASSE : 00203 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. FLAVIA RIGO NOBREGA AUTOR DO FATO LEI 9O99/95: CLEITON RODRIGO FERREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0001941-22.2012.403.6118 PROT: 12/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/12/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001940-37.2012.403.6118 PROT: 11/12/2012 CLASSE : 00203 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. FLAVIA RIGO NOBREGA AUTOR DO FATO LEI 9O99/95: CLEITON RODRIGO FERREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0001941-22.2012.403.6118 PROT: 12/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1564 o devedor, através deste, intimado da penhora realizada, consignando que este dispõe de 15 dias para oferecer impugnação. “Enunciado 140 (ALTERA o Enunciado 93) - O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o de

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho 4906 Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto(OAB: 73692-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO VICENTE SENA FURTADO - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Trata-se de recurso que versa sobre a questão relativa ao índice de correção monetária aplicado aos créditos trabalhistas (TR ou IPCAe), matéria já decidida pelo STF no julgamento conjunto da ACD nº 58, ADC nº 59, ADI nº 5.867 e ADI nº 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2090 Monteiro de Abreu Bolina Fernandes - Maria do Carmo Motta Niude - VISTOS. Petição de fls. 62/63: defiro. Expeça-se mandado de intimação à executada para pagamento do débito de R$ 790,92 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de mandado de penhora e incidência de multa de 10% (dez por cento

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2778 541 MOVE CONTRA BRUNO DANIEL DE PAULA SILVA, PROCESSO Nº 1500386-58.2018.8.26.0540, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Antonio Canali Campanella, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialm

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA(...)Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LUCIA HELENA ALMADA CAMPOS em face do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP, e condeno esse último na repetição dos valores recebidos a título de anuidade, na parte em que excederem os limites estabelecidos nas Leis ns. 6.994/82, 8.177/91, 8.178/91 e 8.383/91, observada a prescrição quinquenal. DEIXO de condenar o Réu na devolução em dobro do que recebeu indevidamente. Em razão da sucumbência recí

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 7675 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico Edital Processo Nº RTSum-0000372-26.2018.5.06.0292 AUTOR ARLINDO JOSE SANTIAGO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO JOAO DE PAULA PINTO JUNIOR(OAB: 47148/PE) RÉU VIASERV TERCEIRIZACAO