Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 28 4ª Câmara Direito Privado 0000860-88.2009.8.06.0051 - Apelação. Apelante: Francisco Valdeni Vieira da Silva. Advogados: Croaci Aguiar (OAB: 5923/ CE) e outros. Apelado: Rádio Liberdade de Boa Viagem Ltda. Advogados: Deodato José Ramalho Júnior (OAB: 3645/CE) e outros. Apelado: Deodato José Ramalho Junior. Advogado: Deodato José Ramalho Júnior (OAB: 3645/CE). Relator(a):

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 28 4ª Câmara Direito Privado 0000860-88.2009.8.06.0051 - Apelação. Apelante: Francisco Valdeni Vieira da Silva. Advogados: Croaci Aguiar (OAB: 5923/ CE) e outros. Apelado: Rádio Liberdade de Boa Viagem Ltda. Advogados: Deodato José Ramalho Júnior (OAB: 3645/CE) e outros. Apelado: Deodato José Ramalho Junior. Advogado: Deodato José Ramalho Júnior (OAB: 3645/CE). Relator(a):

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 5738 RECLAMADO EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. AUTO GREEN VEICULOS LTDA. CLAUDIA CRISTINA PINTO(OAB: 127544/SP) CLUBE DE CAMPO DE SAO PAULO EDIFICIO JARDIN DES TUILERIES RECLAMADO ADVOGADO Assinatura SAO PAULO,12 de Setembro de 2018 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 ADVOGADO julgou inválidos os cartões de ponto apresentados, já que com horários uniformes (súmula 338, TST), além de confessadamente RECORRIDO ADVOGADO com horários não correspondentes ao labor perpetrado pelo reclamante". ADVOGADO Desta forma, dou seguimento ao recurso, por eventual ADVOGADO contrariedade à Súmula 423. ADVOGADO Seguimento CONCEDIDO. 417 JOAO

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2397 99 Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: João Alves Barbosa Filho (OAB: 27954A/CE). Advogado: Fábio Pompeu Pequeno Júnior (OAB: 14752/CE). Apelada: Lucia Oliveira dos Santos. Apelado: Luiz Macedo de Lacerda. Advogado: Thomaz Antônio Nogueira Barbosa (OAB: 20787/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE 89 - 0011352-30.2017.8.06.0126 - Apelação - Mombaça/2ª Vara da Co

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2397 99 Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: João Alves Barbosa Filho (OAB: 27954A/CE). Advogado: Fábio Pompeu Pequeno Júnior (OAB: 14752/CE). Apelada: Lucia Oliveira dos Santos. Apelado: Luiz Macedo de Lacerda. Advogado: Thomaz Antônio Nogueira Barbosa (OAB: 20787/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE 89 - 0011352-30.2017.8.06.0126 - Apelação - Mombaça/2ª Vara da Co

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2296 187 com base nos motivos expostos e especialmente o artigo 51, do Código de Defesa do Consumidor, reconhecer a validade das cláusulas contratuais discutidas na lide, EXCETO das seguintes cláusulas: - Juros Remuneratórios; devendo ser fixados em 12% ao ano; - Comissão de Permanência, que fica afastada por ser cobrada de forma cumulada e, portanto, ilegalmente; Mantendo-se, ape

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2296 187 com base nos motivos expostos e especialmente o artigo 51, do Código de Defesa do Consumidor, reconhecer a validade das cláusulas contratuais discutidas na lide, EXCETO das seguintes cláusulas: - Juros Remuneratórios; devendo ser fixados em 12% ao ano; - Comissão de Permanência, que fica afastada por ser cobrada de forma cumulada e, portanto, ilegalmente; Mantendo-se, ape

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2883 115 QUITADO, CONFORME ADMITEM OS PROMOVIDOS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO (FLS. 40-41, 53-54). NESSE CONTEXTO, SURGE A OBRIGAÇÃO DE OUTORGA DA ESCRITURA DO BEM IMÓVEL EM FAVOR DA COMPRADORA, O QUE LEGITIMA A PRETENSÃO AUTORAL, HAJA VISTA QUE ENCONTRA ÓBICE EM RAZÃO DE PENDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO VENDEDOR QUE NÃO PODE SERVIR DE EMPECILHO À TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO IMÓVEL.

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 2644 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DIVINOPOLIS, 16/01/2019. Despacho REQUERIDO: RAPIDO FUNDIDOS EIRELI - EPP e outros DESTINATÁRIO: Processo Nº TutCautAnt-0011800-15.2018.5.03.0057 REQUERENTE MUNICIPIO DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIEL DE QUEIROZ(OAB: 95311/MG) REQUERIDO RAPIDO FUNDIDOS EIRELI - EPP ADVOGADO RENATO BATISTA NOGUE