Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 627 Processo 0011336-51.2012.8.26.0302 (302.01.2012.011336) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tania Gonçalves Campanatti - Meire Juliana da Silva Bordin - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 26/27), para que produza os efeitos legais. Em consequência, julgo extinto este processo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 112 termos requeridos. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV HELDER CLAY BIZ OAB/SP 133043 ADV MARIA CRISTINA MANTUAN VALENCIO OAB/SP 76251 - ADV SIRLEI PEIXOTO ZERBO OAB/SP 61098 510.01.2008.005377-1/000000-000 - nº ordem 741/2008 - Usucapião - JOSÉ ANTONIO DUCKUR CASSAB X COMPAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 273 do extinto 1º TAC - j. 15/10/2003. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Arcará o autor com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados eqüitativamente em R$800,00, suspensa a exigibilidade de uma e de outra verba devido ao disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 809 em virtude da cessão de seus direitos em partilha; e não a mera substituição do instrumento público lavrado por outro, desconsiderando-se a existência do primeiro. Também afasto a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, pois os registros públicos devem atender aos princípios da autenticidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 180 provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP) Processo 1040404-81.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Felipe de Souza Leopoldino - MRV, Engenharia e Participações S/A - 1 Do contido nos autos, verifico a necessidade de instrução proba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3415 do cálculo do débito, coma inclusão da multa devida. 4-Não apresentada, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no artigo 475-J, § 5º do CPC, remetendo-se os autos, após, ao arquivo. 5-Apresentada a memória de cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação e intimação, observando-se o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 598 da personalidade jurídica, que somente se admite como exceção. “Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 2412 prejudicada a audiência designada para esta data, razão pela qual DECLARO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, o que faço com fundamento no artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95, destacando que o Juízo teve a cautela de aguardar por quinze minutos a chegada da autora. Ademais, conforme enunciado 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 746 302.01.2005.011343-9/000000-000 - nº ordem 462/2005 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - CENTROVIAS SISTEMAS RODOVIARIOS SA X JOSE CANDIDO BARBOSA E OUTROS - Fls. 325/330 - Proc. n( 462/2005 Vistos. CENTROVIAS - SISTEMAS RODOVIÁRIOS S/A move a presente ação de desapropriação com pedido liminar para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 133 o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria respons