Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 6130 12. A audiência será UNA e, portanto, poderão ser tomados à 2ª VT de Paulinia: [email protected] depoimentos pessoais e inquiridas testemunhas. 22. Por fim, em observância ao art. 58 da Consolidação dos 13. A ausência injustificada do autor implicará o ARQUIVAMENTO provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e caso da ação tra

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1657 e era dos Classistas, hoje extintos, determinar que sejam ouvidas Observa-se que os registros de horários apresentados pela ou não as partes, tendo por respaldo idêntico entendimento empresa apresentam variações de minutos, exceto em relação ao esposado pelo jurista e Juiz do Trabalho, Prof. Manoel Antônio registro dos intervalos intrajornada. Nesse sentido, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1653 pressuposto da indenização por ato dela decorrente , o autor não tem de comprovar sua alegação porque, inexigível, em regra, a chamada prova negativa, será da ré o ônus da prova do contrário. Pelo que, como medida preparatória daquela ação, não se justifica, de forma alguma, a exibição de documento. Então

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1405 JULGO IMPROCEDENTE a demanda e julgo extinto o processo com fundamento no Art. 487, I do CPC. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do Art. 27 da Lei n. 12.153/09 c/c Art. 55 da Lei 9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1335 BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP) Processo 1025135-08.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vildo Souza Mendes - Vistos. Libere-se o depósito de fls. Providencie a serventia o processamento do MLE.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1213 D.E.T.S.P.D. - POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, declarando extinto este processo, com resolução do mérito, por aplicação subsidiária do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Quanto a encargos de sucumbência, prevalece a regra do artigo 55 da Lei federal de número 9.099, de modo que,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1335 BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP) Processo 1025135-08.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vildo Souza Mendes - Vistos. Libere-se o depósito de fls. Providencie a serventia o processamento do MLE.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1354 termos do artigo 487, inciso, I, do Código de Processo Civil, JULGAM-SE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem custas e honorários, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se e intimem-se. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP) Processo 1027941-16.2018.8.26.0053 - Procedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1588 Processo 1026256-35.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Geogenio Alves Moreira - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. No prazo de dez dias, o autor deverá emendar a petição inicial para declarar o porquê de não reconhecer a dívida ques

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 III – Os proventos serão atualizados de acordo com o previsto no art. 40, §8º da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 36-C da Lei Complementar nº 39/2002, com redação dada pela Lei Complementar nº 110/2016. IV - Ao valor dos proventos se aplica o disposto no artigo 31, §2º da Lei Complementar nº 39/2002, incluído pela Lei Complementar nº 128/2020, em razão do acúmulo da presente pens�