844 resultados encontrados para daniel de sousa silva - data: 24/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 CE/6913 CE/6913 CE/8811 / 1 2 3 Caderno 2: Judiciário / / CE/16650 Fortaleza, Ano V - Edição 1186 554 1 2 3 3 1) 39580-96.2013.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: CICERA MARIA DE OLIVEIRA REU.: CICERO DANIEL DE SOUSA SILVA REU.: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 361/373, NA FORMA QUE SEGUE EM RESUMO: ISTO POSTO, CONDENO OS ACUSADOS CÍCERO DANIEL DE SOUSA SILVA, CÍCERA MARIA DE OLIVEIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 DA SANCAO PENAL IMPOSTA AO REEDUCANDO. COM VISTA, O MINISTERIO P UBLICO OPINOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. CUMPRIDA A PENA, A E XTINCAO E A MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO AR TIGO 66, INCISO II, DA LEI N 7.210/84, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO REEDUCANDO ANDRE APARECIDO SANTIAGO NASCIMENTO, CONSIDERA NDO QUE ELE CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA IM
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1779 LTDA. e ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE TERRENOS E Processo Nº ATOrd-0000035-86.2017.5.23.0037 RECLAMANTE DANIEL DE SOUSA SILVA ADVOGADO INDIARA GABBIATTI(OAB: 17939O/MT) ADVOGADO MARCIA ANA ZAMBIAZI(OAB: 11106B/MT) ADVOGADO ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS(OAB: 7429/MT) RECLAMADO JEAN CARLOS NEVES DOS SANTOS - ME RECLAMADO ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOE
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1780 Em relação às verbas rescisórias e multas celetistas, estas são devidas no momento da rescisão, ou seja, com o pagamento do III - DISPOSITIVO último mês de contrato. Em vista do exposto, conheço da impugnação aos cálculos oposta Em leitura aos termos da irresignação patronal, resumidamente, a por ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE TERRENOS E Ré requer que
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Intimado(s)/Citado(s): - PIQUENIQUE BUFFET INFANTIL LTDA - ME - SUELI GONCALVES ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0024071-07.2016.5.24.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA RECORRENTE LUIZ MENDES DA COSTA JUNIOR ADVOGADO LEONILDO JOSE DA CUNHA(OAB: 7809/MS) RECORRIDO ALAOR ALVES PINTO JUNIOR ADVOGADO GUSTAVO ROBERTO FERRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DE WELRES SANTOS A LVES E ROMILTON MAYK OLIVEIRA BOTELHO, NOS TERMOS DO ART. 302, I, II, III E IV, DO CPP, E A CONVERTO EM PRISAO PREVENTIVA, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP. SERVIRA A PRESENTE TAMBEM COMO MANDADO DE PRISAO. DISTRIBUA-SE A UMA DAS VARAS CRIMINAIS. INTIMADOS OS PRESEN
3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 1467 RECLAMADO ANA ELISA MOTA FERREIRA DE MELO - ME GUSTAVO RIBEIRO PINTO(OAB: 25594/CE) FREDERICO SERGIO UCHOA FEITOSA realização da perícia: 12/05/2021, às 10h00, av. Francisco Sá, 4829, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE, CEP 60.335-198. ADVOGADO Intimem-se as partes, pelo DEJT, e a perita. PERITO Aguarde-se. Intimado(s)/Citado(s): Fortaleza/CE, 03 de maio de 2021. CARLO
3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO CAROLINE LIMA FONSECA DO CARMO(OAB: 26830/CE) YURI COSTA FREIRE(OAB: 27524/CE) BRF S.A. KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE) MARCIA TEREZINHA ELI ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 1029 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), BRF S.A., por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificada para ciência da DATA DA PERÍCIA, e assim, tomar a(s) providência(
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1262 RECLAMADO ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VIVER BEM DELSON CECILIO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 31028-A/PA) ROMULO VAZ GONCALVES DE MELO(OAB: 55911/GO) VALE S.A. extraordinária, tanto que ora se analisa o presente agravo de instrumento. 6. Nessa quadra, não há cogitar de ofensa aos ADVOGADO referidos preceitos constitucionais, uma vez que foi observado o ADVOGADO
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 3414 Após deve a UPJ intimar a embargante par se manifestar sobre impugnação aos embargos e documentos juntados. Traslade-se cópia desta decisão para o processo executivo correspondente e recolha-se o mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com URGÊNCIA. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauape