Publicações Judiciais II ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS 00044 ACR 70643 0001117-91.2015.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : PAULO CESAR DE SOUZA SANTOS ADV : SP093943 CELSO D ALKMIN FILHO APDO(A) : Justica Publica 00045 ACR 71250 0002961-66.2016.4.03.6002 MS RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : DANIEL DE SOUZA JUNIOR reu/ré preso(a) ADV : MS013625 HELTON DA SILVA NASCIMENTO APDO(A) : Justica Publica 00046 ACR 44845 00

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20263 por DANIEL DE SOUZA JUNIOR e, no mérito, não o prover, nos termos da fundamentação. Recurso da parte Sessão realizada em 20 de março de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzar

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 7250 apregoada"; "Suspensa"; e "Realizada". trt3/bitstream/handle/11103/57764/PRT%20TRT3_NFTGV%202_20 Intimem-se as partes. 20%20ORIG.REP.pdf?sequence=3&isAllowed=y). GOVERNADOR VALADARES/MG, 12 de novembro de 2021. O acesso das partes e seus advogados à audiência por LENICIO LEMOS PIMENTEL videoconferência independe de cadastro prévio e deve ser realizado Juiz(a)

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0002907-21.2013.403.6127 PROT: 01/10/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0000289-74.2011.403.6127 CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. RODOLFO APARECIDO LOPES EMBARGADO: JOAO DE DEUS MENDONCA DOS SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0002908-06.2013.403.6127 PROT: 01/10/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0003122-65.2011.403.6127 CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FABIO KAIUT NUNES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002937-38.2016.403.6002 PROT: 14/07/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MUNICIPIO DE BATAGUASSU/MS ADV/PROC: RS025345 - CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DOURADOS/MS VARA : 1 PROCESSO : 0002961-66.2016.403.6002 PROT: 15/07/2016 CLASSE : 00064 - COMUNICACAO DE P

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 de comprovação da exata localização do lote da exequente. Não fazendo concretizar qualquer das hipóteses do artigo 80, do Código de Processo Civil. Sem honorários, uma vez que a liquidação de sentença é etapa processual antecedente ao cumprimento de sentença (art. 509 do CPC). Preclusa esta decisão, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 N. 0711430-86.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VITOR GUIMARAES MARQUES. Adv(s).: DF3448500A - FELIPE BORBA ANDRADE, DF3318000A - ANDRE SANTOS. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini A

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 N. 0731385-12.2017.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: ANTONIA FATIMA PEREIRA BARBOSA. A: FRANCISCO JOSE PEREIRA BARBOSA. A: JACQUELINE FERREIRA DE SOUSA. Adv(s).: CE8428 - SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO. R: KP ADMINISTRACAO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3347/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2125 Intimado(s)/Citado(s): Publique-se. Brasília, 09 de novembro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARCELO LAMEGO PERTENCE Desembargador Convocado Relator Processo Nº AIRR-0101639-69.2017.5.01.0242 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Marcelo Lamego Pertence Agravante BIANCA FERREIRA DE LIRA Advogada Dra. Stela Ribeiro de Aquino(OAB: 21704

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 C. TST. DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: Cumprindo o disposto no art. 832, § 3°, da CLT, acrescido pela Lei 10.035, de 25/10/00, declara este Juízo que a natureza jurídica das parcelas decorrentes da presente condenação segue o disposto no 834 Processo Nº ATOrd-0001231-05.2019.5.06.0002 RECLAMANTE CARLOS DANIEL DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(