Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2951 Inexistência de Débito c/c Reparação de Danos Morais e tutela antecipada em face de BANCO ITAUCARD S/A. Alega, em suma, que realizou compras internacionais em seu cartão de crédito, entretanto foi surpreendido com a sua fatura, uma vez que houve uma cobrança indevida do valor total de U$ 132,38 que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1713 2253 LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP) Processo 0002071-68.2014.8.26.0653 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S.D. - D.S.L. - VISTOS. Diante do teor do Termo de Sessão de Mediação de fls. 18, que contou com a concordância do Ministério Público (fls. 19), HOMOLOGO o acordo celebrado pelas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 2348 a minuta e voltem-me conclusos. INT. - ADV: ALESSANDRA MARQUES DE LIMA (OAB 100217/SP), JAIRON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 316186/SP) Processo 0005205-31.2010.8.26.0011 (011.10.005205-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Solange Sapia Martins - ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS BRASIL LTDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 996 1900 citado por hora certa (fls. 33). Foi expedida carta notificação a respeito da citação por hora certa (fls. 34/35). Na sequência, ante a revelia do réu, foi-lhe nomeada Curadora Especial, que apresentou contestação, por negação geral (fls. 36). Em réplica, o autor alegou a intempestividade da contestação, reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2217 ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP) Processo 1007845-89.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valney Luíz Perazzo - Intimação da

Diário Oficial ● 25/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 530 de 21 de agosto de 2020, publicada no DOE nº 34.328 de 28/08/2020 Nome: Cleber Edson dos Santos Rodrigues Onde se lê: 04 (quatro) meses, a contar de 04 de junho de 2020 Leia-se: 06 (seis) meses, a contar de 04 de junho de 2020 PORTARIA Nº 2339 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE Nº 34.396 DE 06/11/2020 Nome: Nilda Santos Baptista Onde se lê: 18/01/2021 a 16/02/2021 Leia-se: 22/01/2021 a 20/02/2021 Protocolo: 604677 ERRATA . ERRA

Diário Oficial ● 09/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33494  95 Quinta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 Retirada de edital e seus anexos na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, das 08 às 13hs ou pelo site www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. Antônio Mozart Cavalcante Filho Prefeito Municipal. Protocolo: 246454 PARTICULARES . ABEJET COM. DE COMB. E LUBRIFICANTES LTDA-ME Torna público que requereu junto a SEMAS/PA , Proc. 2017/18583 a Renovação da LO 7746/2013 para atividade de Comércio Atacadista e

Diário Oficial ● 02/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33470 cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso XI, alínea C da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual. ANTONIO FREIRE DE ARAÚJO Coordenador da CERAT Marabá Protocolo: 232898 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT – ABAETETUBA Abaetetuba – PA, 24 de Abril de 2015 O Ilmo. Sr. CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA, CORDENADOR FAZENDÁRIO DE ABAETETUBA, dest

Poder Executivo ● 14/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 47 - 11 717/2018 JONATAS NICACIO CARDOSO DA SILVA 07/03/2018 07/06/2018 CAMARAGIBE EDUCAÇÃO ESPECIAL 770/2018 ANA PAULA PAULINO GERMANO 08/03/2018 08/06/2018 BONITO ENSINO REGULAR 718/2018 ALINE RAFAELA SIVA DOS ANJOS 07/03/2018 07/06/2018 CABO EDUCAÇÃO ESPECIAL 771/2018 VANESSA TAVARES MEDEIROS 09/03/2018 31/05/2018 ÁGUAS BELAS ENSINO REGULAR 719/2018 ALYCIA MA

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33712  45 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do artigo 18, inciso III, alínea, da Lei nº 6.017/96, ficando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Pública Estadual. Belém-PA, 01 de outubro de 2018. Ana Lea Canizo Pereira Coord. Fazendário da CEEAT-IPV