Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 2707 de Pradópolis do Juizado Especial Cível, localizado na Rua Primeiro de Janeiro, 321, Centro, Pradópolis/SP) ADV.: Dr. Celso Aparecido Santana-OAB 267.619, Dr. Daniel de Souza Silva-OAB 297.740. 663/2010-Anexo de Pradópolis/SP. Devolução de Valores. Nicola Balera X Telecomunicações de São Paulo-Telesp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 2504 Processo 0104823-92.2010.8.26.0222 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JULIA D ALEXANDRO FREDIANI BARBETTA - JOSE LAERCIO FABRIS BARBETTA - Fls. 28: “Vistos. Como arrolante nomeio Julia D. Alexandrino Frediani Barbetta, sob compromisso. processe-se nos term,os do artigo 982 e seguintes do CPC., b

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 769 78 Estadual da Comarca de Maribondo - AL- INDICIADO: José Américo dos Santos Filho- CERTIFICO que foi designado o próximo dia 17/10/2012, às 09:00h, para realização de audiência Julgamento Tribunal do Júri, conforme determinação do M.M. Juiz de Direito às fls. 134/135. CERTIFICO por fim, que foi designado o dia 02/10/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 203 ADV: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), ANA PAULA MACHADO CAMPOS AMARAL (OAB 214704/SP), ALEXANDRE KRAUSE PERA (OAB 234144/SP), RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 318140/SP) Processo 0033086-69.2018.8.26.0506 (processo principal 1055127-47.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Pagamento - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3304 Para que não se alegue cerceamento de defesa, intime-se o executado, pela sua procuradora, a efetuar o pagamento das pensões que venceram ao longo do processamento dos autos (Súmula 309 do STJ), no prazo de três dias, sob pena de ser-lhe decretada a prisão pelo prazo de 30 dias. Observo que não se esta opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3284 dilação probatória. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Considerando que o documento de fl. 11 foi extraído do site da Receita Federal em 05/04/2019, referente à declaração de IR de 2019, e a entrega desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3557 pagamento dos honorários, com a indicação do número do processo, nome do Juiz, área de atuação, data da nomeação, valor dos honorários, enviando-lhe senha do processo digital, certificando-se tudo nos autos. Intime-se o INSS pelo portal eletrônico. Entregue o Laudo, abra-se vista ás partes e tornem c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 699 efetivação do referido depósito, o que implica em seu enriquecimento injustificado, contrariando o ordenamento em vigor (ex vi artigo 884, do Código Civil), não se havendo falar ainda em preclusão do tema. Discorre, por fim, que apesar de empresário, já vem e continua sofrendo outras constrições sobre o seu patrimônio, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 80 para tal finalidade. Decorrido o prazo sem manifestação, se inerte o(a) advogado(a), conclusos para suspensão nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, se o caso. - ADV: CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP) Processo 0000661-29.2014.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - QUALIS - PROJETOS EDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 4486 2.2.1 do Decreto n° 53.831/64. É este o entendimento do CSTJ: “ ...se as atividades desenvolvidas até 15/10/1996 estão cobertas pela legislação da época que dispensou a comprovação das condições especiais por meio de laudos técnicos e similares, bastando a adequação do cargo anotado nos quadros co