Poder Executivo ● 27/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 203 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 165/2017 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Dispensar a servidora ISABELLA PEREIRA DE MELO WANDERLEY COSTA, Mat. 279.698-8, da Função Gratificada FGS-2; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 19 de outubro de 2017. Recife, 19 de outubro de 20

Poder Executivo ● 09/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo LO - Licença de Operação: 1) LO Nº 03.16.03.001246-4, com validade de 31/03/2018

Poder Executivo ● 10/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a portaria de nº 3855 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, de AGOSTO de 2019, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br PORTARIA-FUNAPE Nº 3971, DE 8 DE AGOSTO DE 2019. A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº 0956 d

Poder Executivo ● 06/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2021 pelas infrações cometidas, bem como, o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT), vinculados ao veículo; CONSIDERANDO que compreende o licenciamento do veículo a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, nos termos da Resolução nº 809/2020 do CONTRAN e do Anexo I do CTB, estabelecendo que LICENCIAMENTO é o procedimento anual relativo às obrigações do proprie