Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 IP : 2097829/2022 - Ituverava AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VALTEIR AMESCO DE MELO VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500317-64.2022.8.26.0288 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2097831/2022 - Ituverava AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DIVINO ROGERIO VIANA DOS SANTOS VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 901 coatora. Após, vista à Douta Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - 8º Andar Nº 0186427-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dracena - Impette/Pacient: André Luiz Coutinho - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0186427-57.2013.8.26.0000 Relator(a): SAN JUAN FRANÇA Órgão Julgador: 13ª C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1108 juntadas aos autos, que a matéria arguida na inicial trata de apreciação meritória (dinâmica dos fatos e provas), o que não é passível de análise mediante o presente remédio heróico. O habeas corpus, como é sabido, somente se presta a obstar, ou sanar, a realização de ato que afeta a liberdade de locomoção e vio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 233 Ribeirão Preto, Doutor Paulo Giostri. Int. - ADV: MARCOS DONIZETI IVO (OAB 143727/SP), CAIO MALAGUTI JANONI (OAB 359809/SP), DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB 354502/SP), PHILIPPE MARTINELLI ALVES (OAB 349513/SP), ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP) Processo 0038268-07.2016.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 319 as demais determinações de fls. 128. Comunique-se à E. Diretoria do Fórum. Oficie-se ao estabelecimento prisional onde se encontra recolhido o réu, de acordo com normas atinentes à realização de audiência por videoconferência. Intime-se - por Oficial de Justiça plantonista - e requisite-se o réu.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 579 2ª Vara V. Ex.a LUÍSA HELENA CARVALHO PITA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 288.01.2002.006362-8/000000-000 - Controle nº.: 239/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL DENIS DIAS FONSECA - Fls.: 311 a 316 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão estatal e absolvo DANIEL DENIS DIAS FONS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 322 Posto isso, CONCEDO ao condenado Luis Espindola Rocha Junior, CPF: 446.382.268-84, MTR: 1120228-0, RG: 45650170, RJI: 181796451-29, Franca - Penit., progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2748 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Rejeitadas as preliminares, DERAM PROVIMENTO à apelação para, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, absolver DANIEL DENIS DIAS FONSECA. Comunique-se a Vara de origem e a Vara das Execuções. v.u.Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 297 em vista a informação de fls.18, observa-se, ainda, que o sentenciado já se encontra egresso. Assim, não havendo nestes autos pedido pendente de análise, prossiga-se nos autos do PEC n. 0000603-11.2021.8.26.0496, arquivando-se o presente incidente. - ADV: LUCAS MOISES GARCIA FERREIRA (OAB 266955/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 378 Processo 0000095-70.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - SÓCRATES LUCIANO ROMUALDO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado SÓCRATES LUCIANO ROMUALDO, MTR: 582874-4