Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 229 TIAGO ANACLETO FERREIRA (OAB 267764/SP), RAFAEL MIRANDA GABARRA (OAB 256762/SP) Processo 0916854-64.2012.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Amanda Helena Januário Mendonça Me - Daniel Dias Geraldo Me - - Daniel Dias Geraldo - Vistos. Trata-se de ação de conden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2024 PROCESSO :1125527-14.2015.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Ana Paula Coelho ADVOGADO : 277999/SP - Eusebio Lucas Muller REQDA : ‘CLARO S/A VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1125529-81.2015.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Edmilson Ribeiro Martins ADVOGADO : 277999/SP - Eusebio Lucas Muller REQDA : ‘CLARO S/A VARA:34

Publicações Judiciais II ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Justica Publica APTE : RAQUEL BEATRIZ LEAL FERREIRA TERCEIRO ADV : SP145977 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS APDO(A) : OS MESMOS 00093 Ap. 64580 0002492-50.2012.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : DANIEL DIAS GERALDO ADVG : RENATO TAVARES DE PAULA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00094 Ap. 64728 0002279-50.2013.4.03.6121 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : ANTONIO IREUDO MARTINS DE CARVALH

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: JULIO CESAR PASSARELLI VARA : 1 PROCESSO : 0012677-11.2016.403.6102 PROT: 23/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA -SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: KARINA GUIMARAES PEREZ VARA : 1 PROCESSO : 0012678-93.2016.403.6102 PROT: 23/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA -S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atentem contra os princípios da Administração Pública. Não há qualquer vício nesse ponto. Muito pelo contrário, foi exatamente esse o escopo legislativo, qual seja, municiar os legitimados processuais coletivos com mais de um instrumento para proteção dos direitos metaindividuais.Não se deve confundir ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação popular, como querem fazer crer as defesas. Cada qual possui suas peculiaridades e regramentos próprios, haja vista

Publicações Judiciais II ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018082416342503'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 159/2018 – São Paulo, segunda-feira, 27 de agosto de 2018 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 122 (Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 12.873, de 2013) § 2º O devedor ou arrendatário não se exime da obrigação de pagamento dos tributos, multas e taxas incidentes sobre os bens vinculados e de outros encargos previstos em contrato, exceto se a obrigação de pagar não for de sua responsabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 271 pagamento NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, incidirá em multa de 10% sobre o montante devido, a teor do que dispõe o art. 475-J do CPC, além de juros, correção monetária e demais cominações legais. Decorrido o prazo acima fixado sem o devido pagamento, sem prejuízo de eventual requerimento de penhora, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 ADVOGADO : 169976/SP - Elio Euler Baldasso REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0005974-31.2015.8.26.0248 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : D.C.G.R. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007459-49.2015.8.26.0248 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : S.M.S.S. ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 REQTE : Elis Cristina Barbosa ADVOGADO : 277999/SP - Eusebio Lucas Muller REQDO : Passarela Calçados Ltda VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003271-78.2016.8.26.0506 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Jessica Barroso da Silva ADVOGADO : 277999/SP - Eusebio Lucas Muller REQDA : OI MÓVEL S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO