Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002289-69.2014.403.6118 - DI MARCK ESPORTES LTDA - ME(SP191286 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS E SP238154 - LUIZ HENRIQUE PRADO MARIANO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO) 1. Diante da apelação interposta pela parte autora às fls. 148/160, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1.010, par. 1º, do CPC.2. Após, se em termos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000601-48.2009.403.6118 (2009.61.18.000601-4) - MAURICIO FREITAS COLACO - INCAPAZ X ROSEMIR FERREIRA DA SILVA COLACO(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 - HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) X MAURICIO FREITAS COLACO - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Diante da apelação interposta pelo exequente, intime-se a parte executada (INSS) para contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1.010, par. 1º, do CPC.2. Após, encaminhe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conta corrente à ordem do(s) beneficiário(s) da(s) importância(s) requisitada(s) para o pagamento de ofício(s) requisitório(s). Nos termos da Resolução 458/2017 do Conselho de Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios de natureza alimentícia e a RPV serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários.Fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) cientificada(s) de que, caso não ocorra o saque, a(s) requisição(ões) de paga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000645-23.2016.403.6118 - EDNEY LEONARDI(SP265984 - ADRIANA SANTOS PASIN REIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA E SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) Despachado nesta data, tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação neste juízo.1. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, em relação à contestação de fls. 45/61. 1.1. Nessa oportunidade, indique as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência e necessidade.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001416-79.2008.403.6118 (2008.61.18.001416-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP197056 - DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA E SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA) X THALITA LEAL DE SOUZA X ROSANA LUCIA LEAL DE SOUZA(MG054979 - NIVEA MARIA PONTES) X MANOEL GONCALVES DE SOUZA NETO X JOAO BATISTA DOS SANTOS(SP054979 VERA LUCIA LA PASTINA) Tendo em vista os documentos acostados às fls. 199/201, defiro a gratuidade da justiça para os litisconsortes passivos Rosa Lúcia Leal de Souza e João Batista dos Sa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000645-23.2016.403.6118 - EDNEY LEONARDI(SP265984 - ADRIANA SANTOS PASIN REIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA E SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) Despachado nesta data, tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação neste juízo.1. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, em relação à contestação de fls. 45/61. 1.1. Nessa oportunidade, indique as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência e necessidade.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP181632 - MARIA JOSE COSTA DOS RAMOS E SP158722 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JOSE NUNES PINTO DECISÃO Trata-se de pedido de bloqueio de ativos financeiros formulado pelo Ministério Público Federal à(s) fl(s). 599/600. Inicialmente, ante a ausência de pagamento do débito no prazo legal, acresço à quantia informada à(s) fl(s). 593 a multa de 10% prevista no art. 523, par. 1º, do CPC/2015. Segundo jurisprudência predominante, que adoto, o acolhimento de pedi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001328-36.2011.403.6118 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1166 - JOAO GILBERTO GONCALVES FILHO) X MARCOS ROGERIO SOUZA E SILVA X VANDO PEREIRA DE MELO(SP281715 - THAIS DE PAULA FANTASIA) SENTENÇA(...)O Ministério Público Federal alega que houve omissão na sentença proferida, uma vez que não foi considerada a qualificadora do rompimento de obstáculo à subtração da coisa como circunstância desfavorável do crime e, consequentemente, não houve exasperação da pena-base.Reconheço a omissão apo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA FILHO X MARIA PENHA DE ANDRADE X ANTONIO ANANIAS RAIMUNDO DOS SANTOS X AFONSO PINTO DE OLIVEIRA X MILTON GONCALVES X SEBASTIAO GREGORIO X NEUZA MOTTA(SP062870 - ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 - HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) X JOSE RUFINO ELIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA IZABEL CASSINHA FERREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CECILIO ANTONIO ROQUE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO GONC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000966-39.2008.403.6118 (2008.61.18.000966-7) - HEITOR DA COSTA HYDALGO PASSERI(SP160172 - MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA) X UNIAO FEDERAL DESPACHO1. Consigno o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte exequente acerca do despacho de fl. 222.2. Silente, remetam-se os autos ao arquivo.3. Int. 0000979-04.2009.403.6118 (2009.61.18.000979-9) - JOSE PAULO DA SILVA(SP119812 - JOSIE APARECIDA DA SILVA) X UNIAO FEDERAL DESPACHO1. Requeira(m) a(s) parte(s) credora(s), no prazo de