Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: CORREA E VIANA SERVICOS E TELEMARKETING RECORRENTE ADVOGADO LTDA. - EPP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRIDO ADVOGADO O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 05/04/2016; recurso apresentado em 13/04/2016), estando regular a RECORRIDO ADVOGADO representação processual, e devidamente preparado.

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO DANIEL DO CREDO BARHOUCH(OAB: 77399/MG) EDSON GERALDO RAMALHO PERITO 7778 Após manifestação, vista aos litigantes, no prazo de 5 dias. POCOS DE CALDAS/MG, 02 de outubro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): ROSERIO FIRMO - ALEXANDRE JUSTINO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o acórdão, nos termos do artigo 163, § 1º, do RI; vencido o Exmo. Desembargador Relator, no tocante aos honorários sucumbenciais 1091 Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 09 de abril de 2021. devidos pelo reclamante. Décima Primeira Turma HORACIO ALEXANDRE BATISTA BELO HORIZONTE/MG, 09 de abril de 2021. HORACIO ALEXANDRE BATISTA Processo Nº RORSum-0010751-17.20

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 10. RONI CESAR GOMES DOS SANTOS (SP - 331137) 11. FELIPE CALDERAN PINTO DA FONSECA (SP - 323540) 118 Vice-Presidente Judicial /vcmsb 11. MARCIO JOSE MARQUES GUERRA (SP - 72639) 12. DANIEL RICARDO BATISTA (SP - 196433) CAMPINAS/SP, 17 de outubro de 2022. SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO Nada a deferir quanto ao requerimento de concessão dos benefícios Assessor da Justi�

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4102 ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL PELAES, O.M.C. COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA Diretor de Secretaria - EPP, SR TECNOLOGIA LTDA, SERGIO RINALDO MORATO SOARES, YOUTOOLS - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E Processo Nº AP-0010772-82.2014.5.15.0068 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES AGRAVANTE ALBERTO LUIZ MARQUES ADVOGADO DANIEL DO CREDO BARHOUCH(OAB: 77399/MG) AGRAVADO ALBERTO LU

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIS FERNANDO DE BUENO VIDIGAL DEIMER PEREIRA DE SOUZA(OAB: 118683/SP) GABRIELA LOCKS(OAB: 333419/SP) MUNICIPIO DE HORTOLANDIA PAULO FELIPE MARTINS DAVID GABRIELA LOCKS(OAB: 333419/SP) MARCELLA LANGE DEL VECCHIO(OAB: 346198/SP) MARIA DOS SANTOS GUITTI(OAB: 170192/SP

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 102 Recorrido(a)(s): 1. JOSSIMAR JUNIOR TIOSSI caput, do artigo 897 da CLT. 2. A.S.M. COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E Conforme se verifica, a decisão não viola os dispositivos EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP constitucionais invocados. A afronta, se caracterizada, é de forma 3. SERGIO RINALDO MORATO SOARES reflexa, não preenchendo, assim, os requisitos do art.

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 114 Advogado(a)(s): 1. PEDRO GASPARINI (SP - 142650) Publique-se e intime-se. 1. VIVIANI ALTRAO GASPARINI DE SOUZA (SP - 248384) Campinas-SP, 10 de outubro de 2022. 1. AMANDA LENTINI DE MATOS (SP - 260072) 4. RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (SP - 250538) FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 5. LUCIANA RIBEIRO (SP - 258769) Desembargador do Trabalho 10. RONI CESAR GOM

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAGOA SANTA - TAMARA MORAIS E SILVA 477 JANE DE LIMA Analista Judiciário PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: EMENTA: CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS. RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO PÚBLICO. Em que pese legítimo, o convênio celebrado ent

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 89 Intimado(s)/Citado(s): considerados protelatórios e o exercício do direito de defesa, - M.V - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME - SERGIO TADASHI MIZUGAI embora seja constitucionalmente assegurado, também está sujeito aos limites legais, não se tolerando a conduta abusiva na utilização dos meios e recursos processuais disponíveis às partes não constat