Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2216 no(a) Centro de Detenção Provisória de Americana, que deverá ser encaminhado através do sistema informatizado. - ADV: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/SP) Processo 0014533-78.2021.8.26.0502 (processo principal 0000147-43.2021.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 863 Diante da satisfação da obrigação (fls. 98 e 103), EXTINGUE-SE a presente execução, o que faço com apoio no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. P.I., e, inexistindo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1016 Processo 0002188-98.2020.8.26.0281 (processo principal 1004945-82.2019.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.C.F. - - G.F.R. - Vistos. Fls. 121: Aguarde-se o prazo para pagamento ou apresentação de defesa. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3853 Processo 1500085-76.2021.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - REGINALDO DE SOUZA - Vistos. I No tocante à taxa judiciária, tendo em vista que o réu foi assistido nos autos por defensora dativa, eis que beneficiário da Justiça Gratuita, deixo de determinar a expedição d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1176 se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Débora Cristina Alves de Oliveira Foresti (OAB: 247294/SP) - Liberdade Nº 0000139-03.2021.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3044 patrono do detentor do direito ao levantamento deverá preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), encaminhando-o pelo peticionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 630 E INTIMAÇÃO DOS RÉUS, MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, OFÍCIO REQUISITÓRIOS DOS POLICIAIS MILITARES E OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO AO SUPERIOR HIERÁRQUICO. ADVERTÊNCIA (testemunhas): Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1483 consta maiores dados sobre seu Espolio, não se sabendo: por tramita/tramitou seu Iventário, numero do respectivo processo de Inventário, nome e dados do Inventário, respectivos herdeiros. Informo por fim houve determinação proferida pelo Juízo às fls. 1065 dos autos (em 19/02/2015) para que fosse regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2856 com nova redação dada pela Lei n. 11.960/09. CONDENO o Réu ao pagamento de honorários de advogado, arbitrados em 10% do valor da condenação (prestações vencidas até a sentença), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Em caso de interposição de recurso de apelação, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 763 termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.I. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUIS FERNANDO DE CAMARGO (OAB 158371/SP) Processo 1001707-84.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçã