Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4779 às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será vál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 78 Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a certidão de transito em julgado, promava os presentes autos ao arquivo. Int. - ADV: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP) Processo 0001204-21.2021.8.26.0042 (apensado ao processo 1000463-61.2021.8.26.0042) (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3067 Silva - 1) Fls. 258/259 (petição da parte autora) e 260 (comprovante de depósitos de R$ 4.755,48 referente a honorários contratuais): Ciência ao INSS. Expeça-se Alvará(s) de Levantamento, consignando a obrigação de retenção do imposto de renda devido, devendo o mesmo ser entregue ao Procurador.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1038 Espécies de Contratos - Rodrigo dos Santos Medina - Vistos. 1. Ante o requerimento retro, inicie-se a execução procedendose ao bloqueio de eventuais veículos em nome da parte devedora, via sistema RenaJud. 2. Proceda-se à indisponibilidade e transferência de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2206 Teresinha Batista de Paiva - Vistos.Trata-se de ação previdenciária, ora em fase de cumprimento de sentença, que Terezinha Batista de Paiva ajuizou em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.O Instituto réu apresentou os cálculos de liquidação (fls. 98-119), com o qual houve concordância da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2279 57872/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 0002977-83.2015.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Pereira - - Ana Maria Pereira Pedro de Godoy - - Angela Maria da Silva Godoy - Vistos. I - Ciência do v. Acórdão. Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1676 A parte autora requereu a desistência da ação (fls. 53-54). A parte ré não foi citada (fls. 49). É o relatório. Fundamento e decido. Diante dos fatos narrados, homologo o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, e, com fundamento no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil, JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1697 - Verifico que o pedido trata-se de desconsideração de personalidade juridica, de modo que o pedido deve atender os requisitos do art. 50 d Código Civil. II - Int.P. - ADV: LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP), EDUARDO ESPINHA (OAB 334167/SP) Processo 0003686-55.2014.8.26.0116 - Busca e Apreens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 881 o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apresentem as partes quesitos e indiquem assistentes técnicos, querendo. Arbitro os honorários provisórios do experto do Juízo em R$ 1.500,00, que deverão ser depositados pela autora (artigo 95, do Código de Processo Civil), no prazo de dez dias Promov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2203 167042/SP), JOAO ANTONIO PEREIRA DE CASTRO (OAB 58165/SP), MIRIAM BARBOSA MACHADO (OAB 238184/SP), KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), DENIS DA SILVA PINTO (OAB 102850/SP) Processo 0002507-33.2007.8.26.0116 (116.01.2007.002507) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédi