Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002337-98.2014.403.6127 PROT: 04/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO PAULO DE ESTEFANI ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002338-83.2014.403.6127 PROT: 04/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCIA APARECIDA MUCIN CASTRO ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA REU: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001870-22.2014.403.6127 PROT: 26/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANA VICENTE DE PAULA LUIZ ADV/PROC: SP117204 - DEBORA ZELANTE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001871-07.2014.403.6127 PROT: 26/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TRAKINAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - ME ADV/PROC: SP293197 - THIAGO CASTANHO RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI VARA : 1 PROCESSO : 0001872-89.2014.403.6127

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. 0000543-31.2018.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6344004172 AUTOR: GABRIEL RODRIGO AMICIO CORREIA- INCAPAZ (SP306999 - VIVIAN MAIA PEREIRA) HELOISA AMICIO CORREIA - INCAPAZ (SP306999 - VIVIAN MAIA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) Trata-se de ação em que a parte autora requer provimento jurisdicional para revisão de seu benefício previdenciário. Decido. O autor, con

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001571-45.2014.403.6127 PROT: 21/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CECILIA DE CASSIA FERREIRA ADV/PROC: SP300765 - DANIEL DONIZETI RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001572-30.2014.403.6127 PROT: 21/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BENEDITA APARECIDA GABRIEL SOUZA ADV/PROC: SP300765 - DANIEL DONIZETI RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001573-15.2014.403.6127 PROT: 21/0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Caixa apenas empresta o dinheiro e acompanha a execução da obra, vistoriando e procedendo à mensuração das etapas efetivamente executadas tão somente para fins de liberações das parcelas nas épocas próprias, sem qualquer responsabilidade desta ou do profissional engenheiro/arquiteto pela segurança e solidez da construção. Alias, é o que consta do contrato (Cláusula 4.7 – ID 10491578). Segundo orientação jurisprudencial firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 1102

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 4742 DESTINATÁRIO: MANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO E HONORÁRIOS PERICIAIS. AO ADVOGADO DA RECLAMADA: PRAZO: 10 DIAS. Notificação Fica V. Sa. intimada do despacho/ abaixo: Contribuições previdenciárias, nos termos da Lei n.º 10.035/00 e Provimento CGJT n.º 01/96 da E. Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverão ser Processo Nº RTOrd-0011060-30.2017.5.15.0034

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A remoção de um funcionário público pode dar-se de três formas: por interesse da Administração Pública; a pedido do funcionário e a pedido, por motivo de saúde (Lei nº 8112/91): Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção: I- de ofício, no interesse da Administração; II- a pedido, a critério da Admini

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP300765-DANIEL DONIZETI RODRIGUES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001834-37.2016.4.03.6344 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELISANDRA CAROLINA DOS SANTOS FREITAS ADVOGADO: SP300765-DANIEL DONIZETI RODRIGUES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001835-22.2016.4.03.6344 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MARCIO IENON DALMA ADVOGADO: SP300765-DANIEL DONIZETI RODRIGUES RÉU: C

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP300765 - DANIEL DONIZETI RODRIGUES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001879-81.2014.403.6127 PROT: 26/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: APARECIDO DOS SANTOS RODRIGUES ADV/PROC: SP300765 - DANIEL DONIZETI RODRIGUES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001880-66.2014.403.6127 PROT: 26/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULO CARLOS FRANCISCO ADV/PROC: SP300765 - DANIEL DONIZETI RODRIGUES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001833-52.2016.4.03.6344 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ERIC BRUNO HOHMANN DE ANDRADE ADVOGADO: SP300765-DANIEL DONIZETI RODRIGUES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP115807-MARISA SACILOTTO NERY Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0001834-37.2016.4.03.6344 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELISANDRA CAROLINA DOS SANTOS FREITAS ADVOGADO: SP300765-DANIEL DONIZETI RODRIGUES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP115807-MARISA SACILOTT