Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2384 arts. 231, II, e 335, III). 4.-A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2292 legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, oficie-se à OAB local para nomeação de defensor a fim de oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 dias. 5- Anote-se a prescrição em abstrato na capa dos autos. 6- Ciência ao MP. (Autos com vista à Defesa). - ADV: EDER JOSÉ GUEDES DA CUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 2500 JUNIOR (OAB 265500/SP) Processo 0205292-49.2010.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (nº 199/2010 - DP LOCAL PP20100706EDNEI) - Justiça Pública - WILLIAN FERREIRA LOPES e outro - (OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTAS AO DEFENSOR DO RÉU, PÁRA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 2784 de inexigibilidade de valores cobrados c.c. restituição em dobro de quantia paga indevidamente em face de BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, alegando, em síntese, que firmou com o requerido contrato de financiamento de um veículo, e que, no referido contrato, o requerido cobrou indevidamente valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 2431 (aberto), expeça-se alvará de soltura clausulado. Diante da inexistência de elementos que permitam estimar os danos causados pela infração, deixo de fixar valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração, a que alude o artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. Nos termos do artigo 91,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 2497 ocasião em que a varoa passou a assinar Bruna Mançano Jucioni. Aduziram, ainda, que a varoa é filha de médicos conhecidos que atuam nesta comarca e, como pretende estabelecer sociedade com eles, já que também seguiu a carreira médica, pretende voltar a usar seu nome de solteira, o qual remete a médicos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2418 sido extraviado. Os tickets de passagem às fls. 10 demonstram que o autor viajou pela companhia ré no dia na data alegada na inicial. O relatório de fls. 17 demonstra que a bagagem do autor foi extraviada, observando-se a ausência do notebook. A responsabilidade do réu é patente. A relação jurídica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 2480 recursos, condição e premissa em que se assentou a tradicional tese do direito adquirido à vista da data da renovação da conta (ciclo mensal), constitui contrapartida, justa e jurídica, a incidência, para os valores não transferidos ao Banco Central do Brasil dos índices de 44,80% e 7,87%, pois, somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 613 e recorrida Atlas Jaboticabal Veículos e Peças Ltda., acordam os juízes do Colégio Recursal, por votação unânime, em negar provimento ao recurso nos termos do voto do Juiz Relator. VOTO. Recorre o autor da sentença que julgou improcedente a presente ação de rescisão de contrato, c.c. indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 1972 Perito Judicial o sr. Luiz Antonio Bagatin, intimando-o a dizer se aceita o encargo em cinco dias. Nos termos da Resolução n. 541, de 18 de janeiro de 2007, estimo os honorários do perito em R$600,00 (seiscentos reais), uma vez que é perito de fora da Comarca e irá arcar com os custos da viagem, bem com