Caderno único ● 20/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009 Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião JUIZ DE DIREITO: DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI DIRETOR DE SECRETARIA: CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR PORTARIA Nº 01, de 19 de fevereiro de 2009 VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM PLENO EXERCÍCIO: DANIEL E

Caderno único ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 sem que, de fato, o referido parente seja o guardião. Por outro lado, não se compreende a alegação na inicial de que são bons pais se o genitor está sem emprego e, mesmo assim, alega indisponibilidade de tempo de estar com o filho. As alegações são incoerentes e contraditórias, o que evidencia que o único fundamento da guarda é trazer benefícios econômicos à criança, o que não justific

Caderno único ● 20/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2012 Eduardo Branco Carnacchioni. Brasília, 17 de Fevereiro de 2012 ¹Josette Isabel Christofoli Diretora de Secretaria DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As informações prestadas pelo órgão empregador do alimentante evidenciam que os alimentos provisórios não chegaram a ser descontados. Por outro lado, tudo indica que a ordem pagamento dos alimentos definitivos foi implementada. Contudo, observo que não é o c

Caderno único ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 26 de janeiro de 2012. Josette Isabel Christofoli Diretora de Secretaria DESPACHO Anote-se fl. 70. Acolho integralmente o parecer ministerial retro e concedo ao devedor a derradeira oportunidade para pagamento do débito remanescente (fls. 80) em 5 (cinco) parcelas mensais, sem prejuízo do pagamento das parcelas vincendas, devendo a primeira delas ser depositada em até 48h, sob pena de ser decretada

Caderno único ● 06/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2012 Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto, Dr. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni. Brasília, 31 de Janeiro de 2012 Josette Isabel Christofoli Diretora de Secretaria S E N T E N Ç A À vista da manifestação retro, noticiando o adimplemento da obrigação por parte do executado, bem como o falecimento da credora, julgo extinto o presente feito com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Transcorrido o prazo pa

Caderno único ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2012 Nº 38678-5/12 - Divorcio Consensual - A: D.C.D.F.. Adv(s).: DF010860 - Wellington de Queiroz. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: M.N.F.D.F.. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz de Direito, Dr. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni. Brasília, 27 de Março de 2012 ¹Josette Isabel Christofoli Diretora de Secretaria DESPACHO Às

Caderno único ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2011 autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz de Direito, Dr. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni. Brasília, 21 de Outubro de 2011 Josette Isabel Christofoli Diretora de Secretaria DESPACHO Defiro o pedido de vista. Encaminhem-se os autos. Brasília - DF, sexta-feira, 21/10/2011 às 17h36. . Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito Substituto . Nº 32080-4/11 - Execucao de Alimentos - A: H.D.P.G.. Adv(s)

Caderno único ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 (arts. 92, 93 e 106, § 1º, todos da LRP). Cumpram-se as demais disposições contidas no artigo 1.184 do C.P.C. Dispenso, desde logo, a curadora do dever de especializar hipoteca legal, nos termos do artigo 1.190 do Código de Processo Civil, bem como do dever de prestar contas, ante a informação de que o interditado aufere como renda somente o benefício previdenciário. Toda e qualquer importâ

Caderno único ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2011 de Brasília, com a respectiva baixa neste juízo. Brasília - DF, quarta-feira, 19/10/2011 às 17h57. . Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito Substituto . Nº 200708-9/11 - Interdicao - A: S.A.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: A.F.A.M.D.A.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Passo a apreciar o pedido de

Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2016 feira, 02/08/2016 às 15h02. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni , Juiz de Direito razãoAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de terceiro. E, em conseqüência, resolvo o processo com julgamento do mérito, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, fixados em R$ 800,00 (oi