393 resultados encontrados para daniel eduardo carnacchioni - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702235-43.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVANDRO LUIZ DOS SANTOS, CRISTIANE PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A, WRJ ENGENHARIA LTDA DECISÃO À parte exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 18 de julho
Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 NETO RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente da interposição de agravo de instrumento pelo Distrito Federal. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Certifique à Secretaria quanto à concessão de eventual efeito suspensivo. Quanto à petição de ID 20193206, HOMOLOGO a renúncia ao valor excedente ao teto máximo para pagamento por meio de requisição de pequeno valor realizada p
Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 dos vencimentos, mas, principalmente, por conta da presença da boa-fé do servidor aliada à interpretação equivocada da administração que determinou o pagamento errôneo. Entretanto, tratando-se de pensão paga após o falecimento da beneficiária, o saque das quantias pela curadora afasta a boa-fé do recebimento. (Acórdão n.685527, 20090110505965APC, Relator: CARMELITA BRASIL, Revisor: WALDIR L
Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0014434-80.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VAGNER GONCALVES BENCK DE JESUS, RICARDO LIMA ESPINDOLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA MICHILES, CARLOS EDUARDO BASTOS NONO, DURVAL BARBOSA RODRIGUES DESPACHO Manifestem-se
Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 e o prazo prescricional ficarão suspensos, nos termos do § 1º do artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano e, não localizado nenhum bem penhorável, o arquivamento provisório, automaticamente, se tornará definitivo, quando o prazo de prescrição intercorrente volta a correr, nos termos do § 2º e § 4º do artigo 921 do CPC. O arquivo provisório não gera qualquer prejuízo porq
Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 N. 0705377-55.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WALTER FIGUEIREDO DOS SANTOS. Adv(s).: DF24885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS, DF55019 - VINICIUS SOUZA NUNES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705377-55.2018.8.07.0018 Classe judic
Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 2ª Vara da Fazenda Pública do DF DECISÃO N. 0701945-28.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: UNIDAS S.A.. Adv(s).: RJ126337 - FERNANDO MAGDENIER DAIXUM. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701945-28.2018.8
Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Diante do exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Sem custas remanescentes. Tendo em vista a ausência de impugnação com relação ao valor depositado, considera-se que houve anuência das partes. Assim, expeça-se imediatame
Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 CERTIDÃO Abro vista às partes acerca da certidão de avaliação em ID 21401422. BRASÍLIA-DF, 17 de agosto de 2018 13:27:48. ISABELA PEREIRA MARTINS Servidor Geral N. 0705070-04.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Adv(s).: SP122663 - SOLANGE CARDOSO ALVES, SP181294 - RUBENS ANTONIO ALVES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 há pedido de cumprimento de sentença quanto a indenização por benfeitorias. Nada mais sendo devido, arquivem-se estes autos. BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2018 15:06:12. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO N. 0036102-39.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF14825 - DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA.