22 resultados encontrados para daniel eduardo freitas - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 694 1895 baixo para os devido fins....” - ADV JOSE MARIA A B G DE SOUZA BRANDAO OAB/SP 12855 624.01.2009.012958-3/000000-000 - nº ordem 2268/2009 - Guarda de Menor - G. F. R. X L. F. D. C. B. - Fls. 33 - V. Fls. 31/32: Expeça-se certidão de objeto e pé destes autos conforme requerido, encaminhando-se por ofício �
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 786 1604 ao débito reclamado, JULGO EXTINTO o processo referente à ação de aposentadoria por idade, em fase de execução de sentença, movida por Ana Aparecida Teles em face do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautela
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1265 sobre o bem de propriedade do embargante, adequando-se os termos da penhora a fim de que recaia apenas sobre os direitos do executado em reação ao veículo, objeto do contrato. Em razão das sucumbências condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1083 2217 ordem 340/2008) - Separação Consensual - D. M. D. S. E OUTROS - CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS A PEDIDO DO REQUERENTE - ADV ELAINE CRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 160283 - ADV VIVIANE CRISTINA LABRONICI BAIARDI OAB/SP 208447 - ADV KATIA DE FATIMA OLIVIER OAB/SP 245065 624.01.2008.006408-0/000000-000 - nº
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1568 como sua natureza jurídica, não há que se falar em incompetência deste Juizado Cível. Cumpre anotar, ainda, que a petição inicial é apta porquanto da narrativa dos fatos decorre logicamente o pedido, permitindo também à parte adversa o pleno exercício do direito de defesa. Da mesma forma, a parte au
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1529 Especial Cível - Duplicata - JAIME AZENHA JUNIOR - EPP X ACÁCIO APARECIDO CORREA - Fls. 53 - Vistos. Intime-se o executado dos termos do pedido de adjudicação de fls.52, cientificando-o de que não havendo oposição do mesmo, no prazo de 10(dez) dias, será deferida a adjudicação do bem penhorado a favor
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1739 OAB/SP 300102 405.01.2011.037539-2/000000-000 - nº ordem 1527/2011 - Precatória (em geral) - BANCO FINASA S/A X DANIEL EDUARDO FREITAS - Aguardando Cumprimento de Carta Precatória/Carta de Ordem (carga p/ CENTRAL DE MANDADOS nesta data) ADV NEUSA PEREIRA VON BULOW OAB/SP 55249 - ADV MÁRCIA CAROLINA ASSUMP�
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 2478 AVICULTURA GRANJA CÉU AZUL E OUTROS - Fls. 441 - V. Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV REGINALDO MORENO OAB/SP 139553 - ADV OTAVIO DE MELO ANNIBAL OAB/SP 90703 - ADV PAULO LOURENÇO SOBRINHO OAB/SP 102243 - ADV DIRCEU PIRES DE CAMARGO OAB/SP 34571 - ADV PEDRO ROBERTO DEL BEM JÚNIOR
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2618 cabendo à instituição financeira apenas a responsabilidade pela cobrança e recolhimento dos valores aos cofres públicos, nos termos do art. 5º, I, do Decreto nº 4.494/02 (São responsáveis pela cobrança do IOF e pelo seu recolhimento ao Tesouro Nacional: I as instituições financeiras que efetuarem oper
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1911 Oficial de Justiça certificar detalhadamente as diligências (art. 652, § 5º, do CPC - nova redação - Lei nº 11.382/06). 6- Caso não encontre bens para penhora, intime-se o executado(a) para indicar bens passíveis de penhora, seus valores e onde se encontram, no prazo de 05 dias (art. 652, parágrafo