Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 537 Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3428 GUAIAUNENSE EIRELI - ME ajuizaram “ação de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais e morais” em face de KM CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME, aduzindo, em síntese, que, em 12/08/2016, a co-autora Cristiane, sócia da empresa coautora, contratou a requerida para prestação de serviços, tendo como obje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1326 para sentença. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), JOSÉ AUGUSTO (OAB 160932/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP) Processo 0017712-70.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017712) - Execução de Título Extrajudicial - Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 1660 LEUNG OAB/SP 87535 - ADV ROBERTO MAFULDE OAB/SP 54892 127.01.2008.009581-9/000000-000 - nº ordem 2221/2008 - Declaratória (em geral) - VILMA DUTRA PEREIRA X CASALIMA COM MAT CONSTR LTDA EPP - VISTOS. VILMA DUTRA PEREIRA move ação declaratória de nulidade de título em face de CASA LIMA COM. MAT. CONSTR. LTDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1063 1600 o pedido de transferência do veículo ao réu, que apenas concedeu o crédito, não sendo responsável pela venda. No mais, o pedido não constou da inicial. Com relação ao débito cobrado pela Fazenda Estadual, a questão já foi decidida. Diante do exposto e do mais que dos autos consta julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3221 www.pfe.fazenda.sp.gov.br), bem como providenciar a concordância da Procuradoria Fiscal com o valor recolhido. No caso de eventual isenção, esta deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT 72/2001; 9- juntar certidão do Colégio Notarial se não houver testamento co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 448 de Oliveira - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - 1) Fica deferida a tutela de urgência. Com efeito, presente a probabilidade do direito, considerando que haverá devolução, ainda que com abatimento, dos valores pagos, pela possibilidade de opção de desistência dos compradores de imóvel, ressalvada a a