110 resultados encontrados para daniel farias de lima - data: 04/08/2025
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2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 3788 Edital Resolução N.º 136/2014 do CSJT,doAto Conjunto TST.CSJT.GPnº 15/2008e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. GOIANA/PE, 15 de junho de 2020. CHRISTIANE HOLANDA ARANTES Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000648-09.2019.5.06.0232 AUTOR DANIEL FARIAS DE LIMA ADVOGADO JADILMA NASCIMENTO DE CASTRO SANTOS(OAB: 10278/PE) ADVOGADO NAYARA CASTRO CAMILO DOS SANTOS(OAB: 324
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 4243 necessárias e, em seguida, voltem os autos conclusos para sítio deste Regional na rede mundial de computadores, qual seja julgamento. http://www.trt6.jus.br/portal/pjecalc. 3. Decorrido o prazo do item 1 sem manifestação das partes, voltem 3. Com ou sem manifestação do autor, intime-se a reclamada para, os autos conclusos para homologação dos cálculos. no
3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 ADVOGADO MARINA BALTAR DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 44857/PE) LUIZ ANDRÉ MIRANDA BASTOS(OAB: 21438/PE) EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA(OAB: 25210-D/PE) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 4226 RECLAMANTE ADVOGADO DANIEL FARIAS DE LIMA NAYARA CASTRO CAMILO DOS SANTOS(OAB: 32473/PE) JADILMA NASCIMENTO DE CASTRO SANTOS(OAB: 10278/PE) AGRO INDUSTRIAL TABU S.A SÉRGIO ALE
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 PROCESSO :0011578-28.2016.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : GISELI CRISTINA SANTOS DE SOUZA RECLAMADO : CLARO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009844-25.2016.8.26.0477 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Daniel Farias de Lima ADVOGADO : 339911/SP - Paula Alyne Funchal da Silv
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1327 de 2019) V- 40% (quarenta por cento) da pena, se o apenado for condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado, se for primário; (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) VI- 50% (cinquenta por cento) da pena, se o apenado for: (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) a)condenado pela prática de cr
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2596 ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior REQDO : RAFAEL MARIANI VARA:2ª VARA PROCESSO :1000640-55.2015.8.26.0197 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.E.A.C. ADVOGADO : 162959/SP - Sérgio Henrique de Carvalho REQDO : P.M.F.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000639-70.2015.8.26.0197 CLASSE :PRO
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 TC : 1161/2017 - SUSSUANHA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : HENRIQUE PAULINO PEREIRA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013724-37.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 1161/2017 - SUSSUANHA AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : ALINE TESSARINI VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500347-22.2019.8.26.0477 CLA
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRAIA GRANDE EM 17/09/2018 PROCESSO :1557639-96.2018.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3089524/2018 - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : JACKSON PAULO SERVULO RAMOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI
3288/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho indistintamente em feitos provenientes de recursos interportos antes ou depois da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, já que os Ministros daquela Corte decidiram que a adoção da motivação per relationem não configura, por si só, a negativa de prestação jurisdicional ou a inexistência de motivação da decisão, devendo ser analisados se os fundamentos lançados s
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 REQDO : REGINALDO CARDOSO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008348-32.2014.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : UNIÃO ADVOGADO : 226653/SP - Bruno Nascimento Amorim EXECTDO : DECMMA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA ME VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0008349-17.2014