209 resultados encontrados para daniel faustino da silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3197 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ADRIANA BARBOSA BOCCI VARA:2ª VARA PROCESSO :1502933-85.2020.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2193315/2020 - Ubatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.V.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :1502934-70.2020.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2201907/2020 - Ubatuba AU
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 564 deferimento do apelo em liberdade, caso, no momento do julgamento deste writ, conste o paciente com condenação recorrível e estejam presentes os requisitos legais. O paciente foi preso em flagrante e responde a ação penal por suposta violação ao disposto no artigo 155, §4º, do Código Penal. Indefiro a liminar pleiteada. Os fat
TJDFT 30/08/2018 - Pág. 1453 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Nº 2013.03.1.007165-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF053266 Vanessa Gomide Martins Tibúrcio. R: ANTONIO CEZAR BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Realizada a consulta ao BACENJUD, verifico que a quantia bloqueada é ínfima diante do débito, sendo insuficiente até mesmo para o pagamento das custas processuais. Por conseg
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 419 Por fim, não há prova do pagamento de PLR a outros funcionários AJUDA DE CUSTO. SALÁRIO IN NATURA de igual cargo e mesma localidadedo Autor. A norma coletiva, em sua cláusula décima quinta (Id 186978c - Pág. Assim, julgo improcedente o pedido de PLR de 2015 paga em 2), prevê o pagamento de ajuda de custo mensal de R$ 23,00. 2016. Ocorre que, da análise dos
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 873 0031696-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Impetrante: Alexssandro Rezende da Silva - Paciente: Marcel Robson Guicioli - CONCEDERAM A ORDEM de habeas corpus, para relaxar, de ofício, por excesso de prazo, a prisão em flagrante do paciente Marcel Robson Guicioli. Expeça-se, incontinênti,
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1639 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004857-80.2014.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 131/2014 - São Vicente AUTOR : J.P. DECLARANTE : S.S.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004868-12.2014.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 150/2014 - São Vicente AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.F.S. VARA:1ª VARA CRI
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS EXECTDA : Roberto Ribeiro VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500600-39.2018.8.26.0511 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS EXECTDA : Dejair Pereira dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500601-24.2018.8.26.0511
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 241/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GICELMO OLIVEIRA DE LIMA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006076-11.2016.8.26.0477 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 3795/2016 - Praia Grande AUTOR : J.P. INDICIADO : Alexandre Martins de Carvalho VARA:2ª VA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2031 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : L.A.S. ADVOGADO : 167004/SP - Luciana Martins Lino Petillo REQDA : B.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000740-32.2015.8.26.0028 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Pedro Roberto Garcia de Mattos ADVOGADO : 280658/SP - Synara Raphaela Porfirio da Silva REQDO : Jose Garcia de Mattos VARA:2ª VARA PROCESSO
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 EXECTDO : Fal 2 Incorporadora Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513609-73.2017.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI EXECTDA : Terca Ter.e Casas e Cons.ltda. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513610-58.2017.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEI