Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Processo Nº AP-0000539-92.2015.5.10.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO NATALIA RODRIGUES MORAES(OAB: 46355/DF) AGRAVADO WILTON GOMES ORNELAS ADVOGADO MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO(OAB: 14584/DF) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGA

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1760 DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Intimem-se as partes. RELATÓRIO DANIEL FERNANDES DE LOURENÇO, com qualificação na inicial, opõe EMBARGOS DECLARATÓRIOS em face da r. sentença proferida sob id. 033faf1, alegando a existência de vícios a serem sanados. BRASILIA, 11 de Junho de 2018 Devidamente intimada, a Reclamada apresentou contraminuta. ELYSANGELA DE SOUZ

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira 4754 Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer do Relator(a) recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa a

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 4755 1. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. TEORIA DA ASSERÇÃO. Não concorrendo uma das condições para o exercício do direito de ação, no caso, a legitimidade ativa do reclamante, o recurso não prospera no particular. PROCESSO n.º 0000577-78.2017.5.10.0001 - RECURSO 2. Recurso conhecido e desprovido. ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira L

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região irresignação. 1761 Fundamentos pelos quais, CONHEÇO dos embargos opostos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação supra. Inicialmente, ressalte-se que o Juiz não está obrigado a responder a todas as questões formuladas pelas partes, fazendo comentários pormenorizados sobre as mesmas, uma vez que tem ampla liberdade na apreciação do conjunto prob

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3202 2. Embargos declaratórios conhecidos e desprovidos. ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade dos embargos, deles conheço. MÉRITO Objetiva o reclamante sanar omissões que entende presentes no v. acórdão, inclusive para efeito de prequestionamento da matéria. Sustenta que a Decisão embargada restou omissa ao não apre

Caderno único ● 12/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de junho de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2009.07.1.017575-2 Por Prevenção 08/06/2009 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1301 - PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL DE TAGUATINGA MARCUS KLEBER MARTINS DA SILVA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.07.1.017577-7 Aleatória 08/06/2009 1566 - INDENIZACAO 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DE TAG

Seção II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1383 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 ENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO; ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO : 288513-29.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2124 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : DANIEL FERNANDES DE LOURENCO REQUERIDO : BANCO FINASA S/A ADV REQTE : 26637 GO - ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES DESPACHO : CERTIFICO QUE, ATé A PRESENTE DATA, NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PAR TE

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3199 Sustenta que a Decisão embargada restou omissa ao não apreciar RELATÓRIO "o verdadeiro pedido formulado, que era o reconhecimento da representação comercial por uma pessoa física, e a consequente indenização pela rescisão do contrato de prestação de serviço". Repisando os argumentos recursais, acrescenta inexistir, na inicial, qualquer indício de que a pres

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5 Brasília-DF, 28 de Maio de 2019 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO Desembargador do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RO-0000577-78.2017.5.10.0001 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE DANIEL FERNANDES DE LOURENCO ADVOGADO SERGIO FERREIRA VIANA(OAB: 9797/DF) ADVOGADO CARLOS ABRAHAO FAIAD(OAB: 7656/DF) RECORRIDO DELUZ INDUSTRIA DE L